TJSP 06/07/2022 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
1750
descumprimento conforme consta às fls. 65/67 e 71/79. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para eventual contestação.
Int. - ADV: MILLER JEAN GUAPO DA SILVA (OAB 321496/SP), NAIARA FERNANDA DE LIMA (OAB 409948/SP), ANA PAULA
FRANCO CHIQUINELI (OAB 390098/SP)
Processo 1000368-91.2022.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida da
Silva - Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. No
mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, bem como digam se
pretendem a designação de audiência de conciliação. - ADV: LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA (OAB 464301/SP),
ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), GUILHERME
HENRIQUE BONFIM MARCOLI (OAB 324286/SP)
Processo 1000500-51.2022.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAUBAL - Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se. Int. - ADV:
HYAGO FORTES DOS SANTOS (OAB 399781/SP)
Processo 1000597-85.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Ivonete Gomes Lio
Giroto - Banco BMG S.A. - Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) parte(s) apelada(s)
intimada(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso interposto pela parte nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, do art. 1010, do mesmo dispositivo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal
de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens (§ 3º, do art. 1010
NCPC). - ADV: KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE
MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), MARIO SERGIO BOARIM
JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000736-37.2021.8.26.0334 - Monitória - Cheque - Comercio e Representação de Produtos Agrícolas Anzai Ltda
- Vistos. Determino à(s) empresa(s) PRODESP providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus
cadastros da pessoa acima especificada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo ao requerente
encaminhá-lo ao destinatário da ordem. Intime-se. - ADV: EDNALDO CESAR CLOZA (OAB 425947/SP)
Processo 1500097-59.2021.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do
adolescente - D.C.S. - Julgo extinta a pena de multa aplicada ao acusado DANIEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS nos autos de
processo nº 1500097-59.2021.8.26.0334 do Foro de Macaubal, da comarca de Macaubal SP, tendo em vista o pagamento da
multa (fls. 273). P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: CARLA AMARAL GARCIA (OAB 198692/SP)
Processo 1500137-07.2022.8.26.0334 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - G.P.S.
- Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público, apensem-se estes autos aos autos principais, dando-se a baixa
definitiva. Intimem-se. - ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP)
Processo 1500189-37.2021.8.26.0334 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Estupro de vulnerável
- A.M.B. - Vistos. Retornem os autos à Delpol de origem para as diligências requeridas pelo Ministério Público, com o prazo de
30 (trinta) dias. Nos ternos da manifestação ministerial de fls. 144, a avaliação psicossocial deverá ocorrer em procedimento
adequado. Int. - ADV: LAIS BUENO CHOUCAIR (OAB 452780/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0497/2022
Processo 0000026-97.2022.8.26.0334 (processo principal 1000583-04.2021.8.26.0334) - Cumprimento de sentença
- Empréstimo consignado - Natalina Aparecida Ferrari da Silva - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Ciência ao(à)
interessado(a) da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB
131351/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 0000480-14.2021.8.26.0334/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Rita de Cassia da
Silveira - Intimação do requerente para manifestação sobre o pedido e deposito realizado pela entidade devedora no prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR (OAB 310743/SP)
Processo 0000480-14.2021.8.26.0334/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Odacio Munhoz
Barbosa Junior - Intimação do requerente para manifestação sobre o pedido e deposito realizado pela entidade devedora no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR (OAB 310743/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0498/2022
Processo 0000026-97.2022.8.26.0334 (processo principal 1000583-04.2021.8.26.0334) - Cumprimento de sentença
- Empréstimo consignado - Natalina Aparecida Ferrari da Silva - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Intimação da(s)
parte(s) requerida para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, das Custas em aberto no(s) valor(es) de: - R$159,85 referente
à taxa judiciária Guia DARE; - R$16,00 referente à(s) custas do serviço de impressão dos Sistemas - Guia FEDTJ Código 434-1
; A(s) guia(s) DARE recolhida(s) deverá(ão) ser queimada(s) obrigatoriamente no momento do peticionamento eletrônico pelo
advogado, nos termos do Comunicado Conjunto 881/2020, publicado em 08/09/2020. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000007-74.2022.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Revisão - K.L.B. - - S.K.L.B. - - K.L.B. - W.L.B. Manifestem-se os requerente sobre a petição de fls. 65/67, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDRÉ DOMINGOS BRAGUINI
(OAB 400855/SP), ISABELA ANTONIETA CELLES (OAB 405044/SP)
Processo 1000182-68.2022.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aparecido Bianchi - Banco
Pan S.A - Sobre a certidão de fls. 128 de que não foi apresentado o contrato em cartório, manifestem-se as partes no prazo de
05 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/
SP)
Processo 1000240-71.2022.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aparecida Sanches Moreira
- Banco Mercantil do Brasil S.A. - Sobre a certidão de que o contrato não foi depositado em cartório, manifestem-se as partes,
no prazo de 05 dias. - ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR
(OAB 441633/SP)
Processo 1000292-72.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.B.F. - E.A.S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º