Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 430 Jacqueline de Carvalho (OAB: 423674/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0010960-23.2022.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 696 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500091-66.2020.8.26.066

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2544 (segredo de justiça). Diante do pagamento do débito noticiado pela parte exequente a fls. 115/116, a qual, inclusive, pleiteou a extinção do processo, julgo extinto este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com fulcro no art. 782, §4º, do CPC, proceda à imediata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2725 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2022 Processo 0003124-03.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003124) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Andrea Sakoda Telles e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 659: noto que na publicação de fls. 658 constou ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2879 Nº 0066731-95.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Fernandes - Magistrado(a) Xavier de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2919 Posteriormente, compareceu em juízo, informando que seria internado em clínica de recuperação de dependentes químicos, na cidade de Pindorama/SP (fl.130). A subscritora de fls.93/94, em defesa preliminar, suscitou questões de mérito. Não foram arroladas testemunhas. É o relatório. DECIDO. No caso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2789 - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) nos autos, intimado(a) sobre a expedição de certidão de honorários. - ADV: FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP) Processo 1500098-49.2022.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOÃO VITOR PEREIRA TENÓRIO - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2355 imprescindível a obtenção de anuência deles em relação à pretensão exordial, até porque “alvará judicial” é mero instrumento de autorização, não sendo viável, portanto, litigar em casos desse jaez (por se tratar de jurisdição voluntária), pelo que faltaria ao autor o necessário interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3286 EID DA SILVA SUDANO (OAB 189316/SP), SIDNEI CONCEICAO SUDANO (OAB 59026/SP), ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP) Processo 1500098-49.2022.8.26.0612 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR PEREIRA TENÓRIO - Fica intimada a advogada constituída nos autos, Dra.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2546 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0823/2022 Processo 0004785-85.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004785) - Procedimento Comum Cível - Cheque - Cojiba Supermercados Ltda - Vistos. Fls. 352: defiro o bloqueio conforme o pretendido a fls. 352 em relação ao esposo da executada (quanto ao licenciame