Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 323 0089395-91.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0089395-91.2016.8.26.0050; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1365 197828/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500094-34.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1648 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO MARTINES CHIADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO GIORGETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2021 Processo 1500028-30.2021.8.26.0333 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1495 TC : 367/2017 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : WILLIAN DOS SANTOS XAVIER VARA:1ª VARA PROCESSO :0002058-70.2020.8.26.0326 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 110/2017 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : DAIANA CARVALHO DOS SANTOS VARA:1ª VARA PROCESSO :0002059-55.2020.8.26.0326 CLASSE :E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1229 - [email protected]), juntado às fls. 220, foi feito o envio das mídias conforme solicitado. - ADV: PAULA RENATA RUIZ DE ÁVILA MIGUEL (OAB 254376/SP) Processo 1001118-04.2019.8.26.0333 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - Júlio César Aguiar - Édio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2983 Nº 0004124-20.2021.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Tarsisio Augusto Celete de Oliveira Agravado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1881 Processo 0000752-79.2019.8.26.0333 (apensado ao processo 0000707-75.2019.8.26.0333) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - HAMILTON SILVA - Vistos. Defiro o Pedido de parcelamento de fls. 103, em cinco parcelas iguais e secessivas de R$ 166,33 (cento e sessenta e seis reais e trinta e três centados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1367 SILVA ROSA - Vistos. 1.Diante da manifestação do Ministério Público, às fls. 59/61, cujos fundamentos adoto como razão de decidir, determino o arquivamento do inquérito policial, sem prejuízo do artigo 18 do CPP, quanto aos supostos crimes de ameaça (fls. 04/07 e fls. 41/44). Quanto ao suposto crime d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1759 manifestar quanto ao pedido, bem como quanto ao interesse na restituição dos bens, a defesa manteve-se em silêncio (fls. 465e 473). Diante do exposto, em observância ao disposto ao artigo 516, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, DETERMINO o encaminhamento das armas de fogo apreendidas,