TJSP 04/05/2020 - Pág. 1229 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1229
- [email protected]), juntado às fls. 220, foi feito o envio das mídias conforme solicitado. - ADV: PAULA RENATA RUIZ DE
ÁVILA MIGUEL (OAB 254376/SP)
Processo 1001118-04.2019.8.26.0333 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria
- Júlio César Aguiar - Édio Coelho - Em razão do alto risco de disseminação do novo coronavírus, o Conselho Superior da
Magistratura paulista editou, no dia 16 de março de 2020, o provimento nº 2545/20 que, dentre outras medidas, determinou a
suspensão de audiências, salvo casos urgentes expressos. Posto isso, torno prejudicada a audiência anteriormente agendada,
retirando-se da pauta. Oportunamente, após nova deliberação do Conselho Superior da Magistratura, uma nova data será
designada para a audiência em questão. Intime-se. - ADV: CLODOALDO ROBERTO GALLI (OAB 145388/SP)
Processo 1500016-84.2019.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - TIAGO
BORGES DO REGO - Vistos. 1, Defiro ao réu a gratuidade (fls. 1110/1124). 2. Homologo para que produza os devidos e legais
efeitos a desistência formulada pela Representante do Ministério Público com relação à vitima Darla (fls. 1158). 3. Aguarde-se
o cumprimento da carta precatória (fls. 1134/1135). Intime-se. - ADV: JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB 149141/SP),
PAULO PESTANA FELIPPE (OAB 77515/SP), LARISSA ARANTES MATHOZO (OAB 401683/SP)
Processo 1500040-15.2019.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - JOSE AUGUSTO
LEITE DOS SANTOS - - DEIVID WILLIAN PIRES - Vistos. Analisando os autos, noto que não há qualquer elemento que indique
alteração na situação fática que justifique a revogação do decreto prisional, notadamente o perigo de dano à garantia da ordem
pública e da aplicação da lei penal, razão pela qual RATIFICO a necessidade do prosseguimento da custódia cautelar dos
acusados. Dê-se ciência às partes e prossiga-se regularmente o feito. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR DA SILVA (OAB
309862/SP), AGUINALDO APARECIDO ERENO (OAB 388272/SP)
Processo 1500040-15.2019.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - JOSE AUGUSTO
LEITE DOS SANTOS - - DEIVID WILLIAN PIRES - Vistos. As matérias alegadas em defesa preliminar são de mérito e serão
analisadas após regular instrução probatória. Não ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos incisos I a IV do art. 397
do Código de Processo Penal a possibilitar a absolvição sumária dos réus, aguarde-se o término da quarentena em virtude da
Pandemia provocada pelo Covid 19 e retornem conclusos para designação de audiência de instrução, debates e julgamento.
Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: AGUINALDO APARECIDO ERENO (OAB 388272/SP), MARCOS CESAR DA SILVA
(OAB 309862/SP)
Processo 1500043-33.2020.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.Q.S. - (Ante a
nomeação juntada, aguarda apresentação de Defesa Preliminar - Prazo 10 dias) - ADV: LAIANE CRISTINA RIBEIRO SILVA
VALEZI (OAB 392577/SP)
Processo 1500099-03.2019.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - LUIZ GUSTAVO
LEME - JOSE APARECIDO ALVES DO CARMO - Vistos. Em razão do alto risco de disseminação do novo coronavírus e o
determinado no Provimento CSM nº: 2545/2020, determino que se aguarde a normalização do serviço forense. Após, encerrada
a instrução criminal, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, à defesa, para apresentarem os memoriais. Em
seguida, tornem-me conclusos para prolação da sentença. Intime-se. Macatuba, 23 de abril de 2020. - ADV: PATRICIA ANITA
CAVALHEIRO DA SILVA (OAB 137796/SP)
Processo 1500146-74.2019.8.26.0333 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - J.P. - J.F. e outros - Posto
isso, JULGO IMPROCEDENTE a representação proposta em relação ao adolescente J. F.. Oportunamente, arquivem-se os
autos. P. I. - ADV: PATRICIA ANITA CAVALHEIRO DA SILVA (OAB 137796/SP)
Processo 1500246-29.2019.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILDNEY APARECIDO RANGEL DA
SILVA e outro - Vistos. Analisando os autos, noto que não há qualquer elemento que indique alteração na situação fática que
justifique a revogação do decreto prisional, notadamente o perigo de dano à garantia da ordem pública e da aplicação da lei
penal, razão pela qual RATIFICO a necessidade do prosseguimento da custódia cautelar do acusado. Dê-se ciência às partes e
prossiga-se regularmente o feito. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP)
Processo 1500292-18.2019.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - LUCAS
DA SILVA MARIANO - ROBERTA GRAZIELLA CARPANEZI ME - Em razão do alto risco de disseminação do novo coronavírus,
o Conselho Superior da Magistratura paulista editou, no dia 16 de março de 2020, o provimento nº 2545/20 que, dentre outras
medidas, determinou a suspensão de audiências, salvo casos urgentes expressos. Posto isso, torno prejudicada a audiência
anteriormente agendada, retirando-se da pauta. Oportunamente, após nova deliberação do Conselho Superior da Magistratura,
uma nova data será designada para a audiência em questão. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO PORTIERI DE BARROS
(OAB 72267/SP)
Processo 1500380-56.2019.8.26.0333 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - J.P. - M.F.B. - Em razão
do alto risco de disseminação do novo coronavírus, o Conselho Superior da Magistratura paulista editou, no dia 16 de março
de 2020, o provimento nº 2545/20 que, dentre outras medidas, determinou a suspensão de audiências, salvo casos urgentes
expressos. Posto isso, torno prejudicada a audiência anteriormente agendada, retirando-se da pauta. Oportunamente, após
nova deliberação do Conselho Superior da Magistratura, uma nova data será designada para a audiência em questão. Intime-se.
- ADV: CLODOALDO ROBERTO GALLI (OAB 145388/SP)
MACAUBAL
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2020
Processo 0000156-58.2020.8.26.0334 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0800160-73.2016.8.12.0049 - Vara Única) A.C.A. - C.A.O. - Diante da informação de flsa. 11//12, redistribua-se à Comarca de Monte Aprazível -SP, comunicando-se o r.
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