Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1532 inciso V, c.c/ o art. 14, inciso II e art. 329, caput, todos do Código Penal, mantida, o mais, a r. decisão de pronúncia. V.U.” - ADV: ELIZANGELA ANTONIA ANDREOTTI DE SOUZA (OAB 353555/SP), SERGIO JOSE ZAMPIERI (OAB 102643/SP) Processo 0000617-47.2012.8.26.0322 (322.01.2012.000617) - Ação Penal - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1673 PROCESSO :1500099-12.2018.8.26.0600 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2134358/2018 - Lins AUTOR : J.P. INDICIADO : M.G.L.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500100-94.2018.8.26.0600 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2134396/2018 - Lins AUTOR : J.P. INDICIADO : E.A.J. VARA:1ª VARA CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 163 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0000223-60.2018.8.26.0603; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: W. M. P. G.; Paciente: A. H.; Advogado: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP); 2038387-89.2019.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 163 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0000223-60.2018.8.26.0603; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: W. M. P. G.; Paciente: A. H.; Advogado: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP); 2038387-89.2019.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 595 Reinaldo Forzan; Advogado: Marildo da Silva Gomes (OAB: 362999/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2038383-52.2019.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 595 Reinaldo Forzan; Advogado: Marildo da Silva Gomes (OAB: 362999/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2038383-52.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1528 de Processo Penal. 3) Determino a INTIMAÇÃO do réu QUITERIA RODRIGUES DANTAS, Brasileiro, Solteira, Prendas do Lar, de cor Pardo, com endereço à Rua Marconi, 1264, Bairro São João, Lins - SP, para comparecer a audiência acima, oportunidade em que será interrogado. Se estiver preso, deverá ser requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1528 de Processo Penal. 3) Determino a INTIMAÇÃO do réu QUITERIA RODRIGUES DANTAS, Brasileiro, Solteira, Prendas do Lar, de cor Pardo, com endereço à Rua Marconi, 1264, Bairro São João, Lins - SP, para comparecer a audiência acima, oportunidade em que será interrogado. Se estiver preso, deverá ser requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1184 de direitos, consistente no pagamento de prestação pecuniária no valor de 01 (um) salário mínimo (fls. 120/125). Embora intimado (fls. 174), o sentenciado não iniciou o cumprimento da pena. O Ministério Público requereu a conversão em privativa de liberdade. É o relatório. Ante o descumprimento inj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1569 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR GAVAZZI CESAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMIR THEODORO CHAVES ROMÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2019 Processo 0000263-46.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - T.F.C.