TJSP 15/08/2019 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2870
1569
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR GAVAZZI CESAR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMIR THEODORO CHAVES ROMÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2019
Processo 0000263-46.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - T.F.C.
- 1) Para melhor adequação da pauta de audiências, redesigno audiência em continuação para o próximo dia 30/10/2019 às
14:10h. 2) Determino a intimação da vítima Ellen Fernanda Chig, informando sobre a redesignação da audiência. 3) INTIMAÇÃO
do réu TEO FABIANO CHIG, Brasileiro, Solteiro, Aposentado, RG 30933435, pai Leonildo Chig, mãe Elisabete Rodrigues Chig,
Nascido/Nascida 27/08/1978, de cor Branco, natural de Bragança Paulista - SP, com endereço à Rua Duque de Caxias, 812,
Centro, Guaicara - SP para audiência, oportunidade em que será interrogado. Se estiver preso, deverá ser requisitado. 4)
Intime-se o Advogado da redesignação. 5) Ciência ao MP. 6) Servirá o presente despacho, por cópia digitada como MANDADO.
- ADV: ARNALDO TAKAMATSU (OAB 50115/SP)
Processo 0000395-03.2016.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Benedito de Paula De que foi nomeado defensor dativo do réu e para que apresente resposta acusação no prazo legal. - ADV: DANIEL ALVES
BEZERRA (OAB 398994/SP)
Processo 0001535-12.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - P.C.C.F. - 1) Para melhor
adequação da pauta de audiências, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 30/10/2019 às
14:20h. 2) Determino a intimação e requisição se necessário da testemunha arrolada VALMIR SILVERIO, Rua Fausto Longo
Batista Pereira, 671, Preso no C.R. de Lins/SP, Centro - CEP 16430-000, Guaicara-SP, RG 40.306.749, nascido em 22/08/1985,
de cor Pardo, Casado, Brasileiro, natural de Lins-SP, Servente, mãe Zilda Silverio, para comparecer a audiência acima designada,
oportunidade em que será ouvida nos autos, deverá a testemunha ser advertida de que, deixando de comparecer sem motivo
justificado, sujeitar-se-á à condução coercitiva, com auxilio de força policial, se necessário, sem prejuízo da aplicação de multa
prevista no artigo 458 do CPP, bem como estará sujeita a processo penal por crime de desobediência e ao pagamento de custas
das diligências conforme previsto nos artigos 218 e 219, do Código de Processo Penal. 3) Determino que seja expedido mandado
de condução coercitiva em relação à vítima APARECIDA DE FATIMA FRANCISCO, Brasileiro, Solteira, Auxiliar de Serviços
Gerais, RG 17685241, pai Benedito Francisco, mãe Gregoria Mercedes Aranha Francisco, Nascido/Nascida 17/05/1958, de cor
Pardo, Rua Agenor Leme Franco, 864, Centro, CEP 16430-000, Guaicara - SP. 4) Intime-se o Advogado. 5) Ciência ao Ministério
Público. 6) Servirá o presente despacho, por cópia digitada como MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. - ADV: GREICY
KELLY FERREIRA LUZ (OAB 378556/SP)
Processo 0003151-66.2009.8.26.0322 (322.01.2009.003151) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Marcelo
Moreira da Silva - - Simone de Jesus Braga - - Luciano Bernardino de Faria - - José Adolfo Oliveira da Silva - 1) Designo
audiência para o próximo dia 15/08/2019, às 16:30 horas. 2) Determino a intimação e requisição testemunha NEUSA MARIA
GAVIRATE, Rua Paulo Aparecido Giraldi, 1611 - Lins-SP, RG 8.868.604, Brasileiro, natural de Lins-SP, Servidora Pública
Municipal para comparecerem a audiência acima designada, oportunidade em que será ouvida nos autos, deverá a testemunha
ser advertida de que, deixando de comparecer sem motivo justificado, sujeitar-se-á à condução coercitiva, com auxilio de
força policial, se necessário, sem prejuízo da aplicação de multa prevista no artigo 458 do CPP, bem como estarão sujeitas a
processo penal por crime de desobediência e ao pagamento de custas das diligências conforme previsto nos artigos 218 e 219,
do Código de Processo Penal. 3) Determino a expedição de cartas precatórias ao Juízo das Comarcas de Matão-SP e Estado do
Ceara, com prazo de 90 dias a inquirição da testemunha Ana Kaoline Magalhães Pìres. 4) No tocante a testemunha GERALDO
DA SILVA FILHO, RG. 410898, brasileiro, natural de Lins-SP, residia no SQSW, 103 bloco - Apto 603 - Setor Sul do Oeste em
Brasília - DF, depreque-se com prazo de 60 dias a inquirição da referida testemunha no endereço informado às fls. 718. Sem
prejuízo, determino a expedição de oficio à Agencia do INSS local, solicitando informação se é segurado, caso positivo, deverá
remeter a este Juízo eventual endereço atualizado da testemunha. 5) Determino a INTIMAÇÃO do réu MARCELO MOREIRA
DA SILVA, Brasileiro, Casado, Professor, RG 20.924.949, pai Paulo Angelo Moreira da Silva, mãe Maria Luiza Florido Moreira
da Silva, Nascido/Nascida 07/02/1971, de cor Branco, natural de Lins - SP, com endereço à Rua Noroeste, 594, Labate, CEP
16400-557, Lins - SP ; SIMONE DE JESUS BRAGA, Brasileiro, Casada, Biomédica, RG 26.132.118, CPF 261.868.518-00,
pai Oscar Antonio Braga, mãe Julia Maria de Jesus Braga, Nascido/Nascida 29/08/1976, de cor Branco, natural de São Paulo
- SP, com endereço à R DURVALINO CEZARIO BASSI, 55, RESIDENCIAL FORTALEZA, CEP 16400-335, Lins - SP, Fone
1496573877 ; LUCIANO BERNARDINO DE FARIA, Brasileiro, Casado, Comerciante, RG 26375337, pai Ari Bernardino de Faria,
mãe Umbelina Pereira Faria, Nascido/Nascida 20/12/1973, de cor Branco, natural de Lins - SP, com endereço à R DURVALINO
CEZARIO BASSI, 55, RESIDENCIAL FORTALEZA, CEP 16400-335, Lins - SP e JOSÉ ADOLFO OLIVEIRA DA SILVA, Brasileiro,
Casado, Administrador, RG 32.025.149-4, CPF 521.178.637-87, pai Agenor Loterio da Silva, mãe Zenil Oliveira da Silva, Nascido/
Nascida 28/11/1952, natural de Campos - RJ, com endereço à Rua Guaiçara, 95, Vila Mafalda, Lins - SP, Fone 1435235930
para audiência, oportunidade em que serão interrogados. Se estiverem presos, deverão ser requisitados. 6) Intimem-se os
Advogados do despacho e da expedição das cartas precatórias. 7) Servirá o presente despacho, por cópia digitada como
MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. - ADV: THOMASLOPES VALENTE GONÇALVES (OAB 213335/SP), ALEXANDRE
MOREIRA DA SILVA (OAB 136491/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), MARCO ANTONIO BARREIRA
(OAB 116637/SP)
Processo 0004296-21.2013.8.26.0322 (032.22.0130.004296) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o
Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - L.F.G. - De que encontra-se disponivel no sistema Saj certidão de honorários. - ADV:
CICERO GOMES DA SILVA (OAB 164925/SP)
Processo 1500099-12.2018.8.26.0600 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - MARCOS
GUILHERME DE LIMA SILVA - 1) Para melhor adequação da pauta de audiências, redesigno audiência de instrução, debates e
julgamento para o próximo dia 09/10/2019 às 13:55h. 2) Determino a intimação da vitima JOAO VITOR RODRIGUES RIBEIRO,
Brasileiro, Solteiro, Auxiliar de Serviços Gerais, RG 46986445, pai JEFERSON RIBEIRO, mãe RONILDA RODRIGUES, Nascido/
Nascida 28/10/1993, de cor Pardo, natural de Lins - SP, Rua Riachuelo, 31, ou Rua Marcilio Dias, 10, Vila Irmaos Andrade,
CEP 16400-725, Lins - SP, bem como eventual intimação e requisição se necessário das testemunhas PM. BRUNO HENRIQUE
PAULINO FERREIRA, Rua Sarkis Djanikian, 35, Residencial Florestan Fernandes - CEP 16402-752, Lins-SP, RG 33808807,
nascido em 06/02/1982, de cor Branco, Casado, Brasileiro, natural de Lins-SP, Policial Militar, pai José Carlos Alves Ferreira, mãe
Suzana Aparecida Paulino Ferreira, MARILZA DE LIMA SILVA, Rua Manoel das Neves, 371, Residencial Manabu Mabe - CEP
16403-510, Lins-SP, CPF 067.258.038-14, RG 21241459, nascida em 14/10/1969, de cor Branco, Casada, Brasileiro, natural
de Lins-SP, Camareira, pai José Valeriano de Lima, mãe Maria Magda dos Anjos, LUANA LOPES LOURENÇO, Rua Manoel das
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