Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2231 118636/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP) Processo 1000212-54.2021.8.26.0103 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Gilberto Leandro Marcelino - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1901 de comprovação, pelo executado, de que o imóvel penhorado serve, efetivamente, de residência para a família - Aplicação do art. 1º. c.c. o art. 5º., parágrafo único, da Lei nº. 8.009/90 - Embargos julgados procedentes Recurso provido.” (TJSP; Apelação Cível 9229503-51.2008.8.26.0000; Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2018 resposta ao banco Itaú por não localizar nos autos ofício com a determinação mencionada. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1001177-95.2022.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jorge Eugênio da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1805 SILVA (OAB 38202/SP) Processo 0001482-09.2016.8.26.0103 (processo principal 0005524-77.2011.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Juliano de Sousa Nascimento - JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE SENTENÇA que nesta Ação de Procedimento Comum move Juliano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2014 RELAÇÃO Nº 0678/2022 Processo 0001556-73.2010.8.26.0103 (669/2010) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Carlos Moreira - Ciência ao autor do extrato de pagamento juntado aos autos. - ADV: CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2310 Processo 1500099-77.2020.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Keylla Sttefany de Souza - A ré foi citada à fl. 166, defesa preliminar apresentada às fls. 70/72 e às fls. 73/75 foi mantido o recebimento da denúncia. Diligencie a serventia junto à unidade prisional visando o agendamen

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3444 268 pela pena de 1 (um) salário-mínimo, a ser destinado a entidade pública ou privada com destinação social, indicada pelo Juízo da Execução. O condenado poderá apelar em liberdade porque respondeu ao procedimento nesta condição e o Juízo não vislumbra como presentes os requisitos da prisão cautelar, a par da substituição da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2055 juízo. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JONAS AUGUSTO DA SILVA (OAB 417127/SP) Processo 1002377-74.2021.8.26.0103 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação C.B.S. - C.C.L.A.S.M.G.N.S.P.S.A. - Dê-se vista ao embargante a fim de apresentar réplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2139 especificou como o acórdão de origem teria se negado a enfrentar questões aduzidas pelas partes, tampouco discorreu sobre as matérias que entendeu por omissas. Aplicação analógica da Súmula 284/STF. 2.2. O acórdão recorrido imputou o ônus probatório à instituição financeira, conforme a tese acima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1885 SP), JESSYCA KATIUCIA DE CARVALHO ORRICCO (OAB 345018/SP) Processo 1002380-05.2016.8.26.0103 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - Em face do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAT