TJSP 04/08/2022 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
2014
RELAÇÃO Nº 0678/2022
Processo 0001556-73.2010.8.26.0103 (669/2010) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose
Carlos Moreira - Ciência ao autor do extrato de pagamento juntado aos autos. - ADV: CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO
(OAB 191681/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 1000669-86.2021.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Cacondense
Entre Amigas das Letras, das Artes e das Ciencias Ltda - Me - Ricardo Antonio Remedio - O autor deverá informar as peças
que deverão compor a carta, pois estas são informadas no corpo do documento a ser expedido. - ADV: RICARDO ANTONIO
REMEDIO (OAB 141456/SP), RENATA ORRICO INFANTINI (OAB 128637/SP)
Processo 1002888-72.2021.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosa Sinisgalli Miranda
Pocaia - Bp Promotora de Vendas Ltda - NOTA DO CARTÓRIO: deverá o requerido reapresentar novo formulário mle para o
fim de que conste como tipo de beneficiário terceiro interessado, já que o Banco Bradesco S/A não é parte nestes autos. - ADV:
VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ROSANA TRISTÃO NOGUEIRA (OAB 277972/SP)
Processo 1500034-48.2021.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO DE OLIVEIRA
ROSSI - Digam as partes sobre o cálculo da multa imposta, conforme Relatório de Pena juntado aos autos. - ADV: ADRIANA
CRISTINA BARRETO LIMA CRUZ (OAB 124913/SP)
Processo 1500042-25.2021.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas LUIZ DE FARIA GOULART - INTIME(M)-SE o defensor, acima mencionado, para ciência do v. Acórdão, do qual fluirá prazo
para interposição de eventuais embargos ou recursos. Decorrido o prazo, caso protocolado recursos/embargos deverão os
autos retornar ao Egrégio Tribunal de Justiça. Caso contrário certifique-se o trânsito em julgado. - ADV: ADRIANA CRISTINA
BARRETO LIMA CRUZ (OAB 124913/SP)
Processo 1500064-20.2020.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.A.R. - I - Diante do trânsito
em julgado (fl. 164), cumpra-se a sentença. II - Em cumprimento ao Comunicado CG 1356/2016, tendo em vista tratar-se de
regime aberto, expeça-se mandado de prisão utilizando-se o modelo específico (código 502807). Comparecendo o sentenciado,
providencie-se o necessário para realização de audiência admonitória. Encaminhe-se cópia ao mandado de prisão, por correio
eletrônico ao IIRGD [email protected] (Comunicado CG 464/2019 Provimento CG 14/2019 - art. 420 NSCGJ) e à
Delegacia de Polícia, bem como providencie-se seu registro no Banco Nacional de Mandados de Prisão, zelando-se pela
atualização das informações. III - Após, para verificação do Juízo competente para o processamento da execução criminal,
deverão ser realizadas pesquisas junto ao SIVEC e ao SAJ/SGC, observando-se a tabela de competência prevista no Comunicado
nº 1182/2017. Para a expedição da guia, deverá a serventia observar o disposto no Comunicado CG 1182/2017. Destinadas
ao DEECRIM ou Varas com competência em Execução Criminal, devem ser encaminhadas exclusivamente na forma eletrônica
por funcionalidade do sistema SAJ/PG5 ou correspondência eletrônica (art. 112 NSCGJ). IV - Efetuado o cadastramento do
PEC no sistema, certifique-se. V Providencie-se, se necessária, a atualização no Banco Nacional de Mandados de Prisão e no
Sistema SAJ. VI - Oportunamente, intime-se o sentenciado para, no prazo de sessenta (60) dias (§ 1º do art. 479-A das NSCGJ),
efetuar o pagamento da taxa judiciária no valor de 100 UFESP, conforme artigo 4º e 9º, a, da Lei 11.608/2003. Para apreciação
do pedido de justiça gratuita deverão ser juntadas cópias: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante
de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade; c) cópia da última declaração do imposto de
renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Se não apresentou declaração de renda, providencie certidões do CRI de
seu domicílio e da Ciretran. VII Observe a serventia o disposto no Comunicado CG 464/2019. Na hipótese de mandados de
prisão cumpridos e ou alvarás de soltura ou contramandados expedidos, comunique-se ao IIRGD (para mandados de prisão:
[email protected], para contramandados de prisão: [email protected] e para alvarás de soltura: alvara.
[email protected]) VIII Procedam-se as devidas anotações no sistema SAJ, inclusive atualização do cadastro das partes. Intimemse, arquivando-se oportunamente. - ADV: YASMINNE MARIA SEMENSATO CARDOSO DE PAIVA (OAB 324665/SP)
Processo 1500099-77.2020.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Keylla Sttefany de Souza - Para
audiência em continuação, designo o dia 27/09/2022 às 16:00h. - ADV: LEANDRO SEBASTIÃO MAGRI (OAB 393770/SP)
Processo 1500117-35.2019.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.C.B. - Feitas as devidas anotações
e comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: ADRIANA CRISTINA BARRETO LIMA CRUZ (OAB 124913/SP)
Processo 1500122-57.2019.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Vera Lucia Araujo Gonçalves - Diante
dos documentos juntados e demais elementos constantes nos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita à ré Maria de
Almeida. - ADV: YASMINNE MARIA SEMENSATO CARDOSO DE PAIVA (OAB 324665/SP)
Processo 1500129-44.2022.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.R. - Vistos. Tornem os autos
conclusos para sentença. Saem os presentes intimados. - ADV: CARLOS CESAR OLIVEIRA FAGOTTI (OAB 135748/SP)
Processo 1500149-06.2020.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Caio Patrick Ribeiro de Paula - Ante
o exposto, ratifico o recebimento da denúncia (fls. 45/46). Considerando o Provimento 2.549/2020, adaptado pelos Provimentos
2.554, 2556, 2557, 2.560 e 2563, autorizando a realização de audiências virtuais, o Comunicado CG 284/2020, da Corregedoria
Geral da Justiça que ofereceu orientação para a realização das referidas audiências, visando a celeridade processual e garantia
da duração razoável do processo, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia dia 13/09/2022 às 16:00h ADV: MAYARA MONTEIRO MIRANDA (OAB 439724/SP)
Processo 1500156-49.2022.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Adailton
Mendes - Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia (fls. 88/90). Considerando o Provimento 2.549/2020, adaptado pelos
Provimentos 2.554, 2556, 2557, 2.560 e 2563, autorizando a realização de audiências virtuais, o Comunicado CG 284/2020,
da Corregedoria Geral da Justiça que ofereceu orientação para a realização das referidas audiências, visando a celeridade
processual e garantia da duração razoável do processo, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia dia
06/09/2022 às 13:00h - ADV: ADRIANA CRISTINA BARRETO LIMA CRUZ (OAB 124913/SP)
Processo 1500164-72.2020.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse Sexual Mediante Fraude - CARLOS
HAMILTON DE LIMA - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo acusado, pois tempestivo. Intime-se o Defensor para
apresentação das razões, no prazo de de oito dias (art. 600 do CPP). Após, vista ao M.P. para contra-arrazoá-lo. Observe a
serventia o disposto no Comunicado CG 464/2019, providenciando-se as devidas comunicações ao IIRGD nas hipóteses de
mandado de prisão cumprido e ou alvará de soltura expedido. Ao Doutor Defensor Dativo, arbitro honorários parciais. Expeçase certidão. Anote-se a prescrição para o dia 21.6.2038. Observe a serventia o disposto no Comunicado 1367/2015, quanto a
manutenção ou exclusão da anotação segredo de justiça. Após, a apresentação das razões e contrarrazões, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com minhas homenagens. Providenciem-se as devidas anotações
no sistema informatizado e encaminhem-se as mídias digitais via malote, nos termos do artigo 1275 das NSCGJ. Nos termos do
Comunicado CG 277/2020, providencie-se a certidão de remessa (código 505792 Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância
Art. 102 NSCGJ), com o link de acesso ao endereço do arquivo de mídia, ou certifique eventual inexistência. Intimem-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º