Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2441 RELAÇÃO Nº 0252/2022 Processo 0000553-54.2020.8.26.0355 (processo principal 0001734-66.2015.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Eneas Caetano Gomes - Exequente: Ciência sobre a expedição do ofício requisitório - RPV, referente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2298 Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Nesta hipótese, a serventia deverá solicitar defensor pelo sistema MI/DPE. Ressalto que, nos autos da comunicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2205 artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 444876/SP) Processo 1000548-78.2021.8.26.0355 - Inventário - Inventário e Partilha - F.A.B. - C.V.A. - Vistos. Manifestem-se os herdeiros acerca da petição juntada às fls. 280/281. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias solicitados pelo inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2867 prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), SUELI SATIKO GUENCA KAYO (OAB 381338/SP) Processo 1000645-49.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Edilson Mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2337 Processo 1000548-78.2021.8.26.0355 - Inventário - Inventário e Partilha - F.A.B. - C.V.A. - Vistos. Fls. 258/262 Manifeste-se o inventariante no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: LIANE TIBOLA (OAB 47267/SC), IVAN L.R. ANUNCIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 22006/SP), DANIELA CRISTINA ROCHA GONÇAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2137 Advirto a parte autora que, decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão arquivados, sem nova intimação, com movimentação própria (arquivamento definitivo, com baixa, caso instaurado o cumprimento de sentença (61615) ou arquivamento provisório, sem baixa (61614), caso não instaurado o cumprimento)