Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1708 1500100-72.2021.8.26.0444. Porém, certificou-se o trânsito em julgado sem que fosse intimado para manifestar a intenção ou não de recorrer. Pede, pois, a concessão de decisão liminar para que seja determinada a soltura do paciente, bem como anulado o trânsito em julgado. É o relatório. A concessão de decisão liminar e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5011861/2021 - Pilar do Sul AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : C.A.P.J. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500098-05.2021.8.26.0444 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2135278/2021 - Pilar do Sul AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DANILO GOMES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500099-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5904 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, deixando, porém, de impor os ônus da sucumbência, em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Após o trânsi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 148 PLANTÃO JUDICIÁRIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 2259173-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 760 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 701303919.2005.8.26.0050; Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jessy

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 620 do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: Breno Lopes Marques; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3378 Financiamento e Investimento - Manifestar-se a parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, em termos de prosseguimento da ação, considerando que transcorreu o prazo anteriormente requerido. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001558-84.2021.8.26.0444 - Arrolamento Sumário - Inventário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3670 - Vistos. Fl. 396/397: Expeça-se novo Oficío, instruindo-se com as informações prestadas (fl. 379/380 e 391). No mais, defiro o requerimento do(a) exequente, para determinar o bloqueio de eventuais veículos cadastrados em nome do(a) executado(a), através do sistema Renajud. Caso reste frutífero o bloquei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3416 Mesquita - Vistos. Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser de natureza cautelar ou satisfativa, a qual pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental (CPC, artigo 294). O regime geral das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3573 Processo 0000986-53.2018.8.26.0444 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Pedro Vieira de Góes - Vistos. Ante o teor de fls. 224/225, e parecer do Ministério Público, declino da competência para fiscalizar e acompanhar o cumprimento da pena. Com urgência, observadas as cautelas e