9 resultados encontrados para 1500100-91.2020.8.26.0352 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 353 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500329-22.2021.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA ESTEVES MARINHO; Advogada: Viviane Martins de Oliveira (OAB: 432896/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501485-89.2020.8.26.0541;
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2427 MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0720/2022 Processo 0000181-13.2003.8.26.0352 (352.01.2003.000181) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Sonia Maria de Paula Oliveira - Manifestem-se às partes acerca do ofício re
TJSP 07/02/2022 - Pág. 2355 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2355 Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Ailton Sebastiao da Silva (OAB: 13928/DF) - 4º Andar Nº 0004837-72.2017.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Olímpia - Apelante: Fabio Luis D
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 851 1500087-72.2020.8.26.0585; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordiná
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2219 (8) caso tenha sido determinada a perda de bens ou valores em favor da União, ou se não houver pedido de restituição no prazo legal, providencie-se a transferência, procedendo-se de acordo com o artigo 481 das NSCGJ. Quanto aos demais bens apreendidos, se houver, comunique-se à União através do e-mail c
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2526 mínimos, nos termos do artigo 496, §3º, I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP) Processo 1001683-08.2019.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2203 fica desde já autorizado, após a apresentação do laudo de constatação definitivo, oficiando-se ao Instituto de Criminalística de Ribeirão Preto informando que foi autorizada a incineração da droga (artigo 50, § 3º, Lei nº 11.343/2006), observando-se, em todo o caso, os prazos contidos em referido
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1849 DIEGO CARRIJO Juiz Substituto - ADV: ANTONIO DE PADUA TEODORO (OAB 98583/SP), EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO (OAB 240694/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP) Processo 1500037-03.2019.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXANDRE BORGES DA SILVA - VISTOS. DESIGNO