Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1440 1500443-04.2021.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 PROCESSO :1501198-47.2021.8.26.0168 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3051477/2021 - Dracena AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ANA CAROLINE DE MOURA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501199-32.2021.8.26.0168 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3051471/2021 - Dracena AUTOR : Justiça Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1700 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500095-10.2022.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3987 Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Dracena, 12 de dezembro de 2022. MARCUS FRAZÃO FROTA Juiz de Direito - ADV: BÁRBARA PASCHOALETO LOREJAN (OAB 400866/SP) Processo 1501326-04.2020.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FELIPE PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3310 informações sobre endereço IP, data e horário do aceite e do signatário Inexistência de dúvida, por ora, acerca da autenticidade do aceite do instrumento Impossibilidade, então, de não considera-lo como comprobatório da manifestação de vontade do demandado, ressalvada eventual discussão sobre fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3092 § 3º. Nos termos da Portaria 9.998/21, o ingresso nos prédios do TJSP somente será autorizado mediante apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19 por meio de a) Certificado de vacinas digital (Conecte SUS); b) Comprovante/ caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3080 autos, tendo o averiguado sido beneficiado com a liberdade provisória inclusive. No mais, aguarde-se a audiência de instrução designada para o dia 22 de março de 2022, às 16 horas. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Dracena, 07 de fevereiro de 2022. Servirá o presente por cópia digitada com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3280 ficam as partes intimadas para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, arguir impedimento ou a suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Considerando o Plano de Trabalho fixado entre o E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo