TJSP 26/01/2023 - Pág. 1440 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3665
1440
1500443-04.2021.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500443-04.2021.8.26.0530;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: I. H. M. G.; Advogado: Guilherme Yoshitane Nakane Miyahara (OAB: 217755/SP); Advogado:
Cezar Eduardo Martinelli (OAB: 362767/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500203-38.2022.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500203-38.2022.8.26.0414; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Luiz Carlos Bento; Advogada: Janaina Navarro (OAB: 238104/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0011854-47.2017.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011854-47.2017.8.26.0405; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelante/A.M.P: A. C. M.; Advogada: Ana Paula Cristina Oliveira Freitas (OAB: 392828/SP); Apelado: N. R.;
Advogado: Erion de Paiva Maia (OAB: 78932/SP); Advogado: Erion Schlenger de Paiva Maia (OAB: 5075/TO)
1500101-04.2021.8.26.0591; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500101-04.2021.8.26.0591; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Diego Junior de
Almeida Oliveira; Advogado: Gustavo Constantino Parussolo (OAB: 329557/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501728-32.2020.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501728-32.2020.8.26.0024; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: NEIVA
PEREIRA DE CASTRO; Advogado: Edilson Gomes da Silva (OAB: 196438/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500873-13.2018.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500873-13.2018.8.26.0157; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. H. dos S.;
Advogado: Severino Tarcício da Silva (OAB: 209387/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504454-63.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504454-63.2018.8.26.0536; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alex Silva de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público)
1500417-73.2021.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500417-73.2021.8.26.0637; Assunto: Furto; Apelante: ADRIANO MARCELO
DE BARROS; Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500397-94.2022.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500397-94.2022.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Elton Cristiano Andrade da Silva; Advogado: Ricardo Campiello Talarico (OAB: 97728/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1000642-83.2019.8.26.0488; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000642-83.2019.8.26.0488; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia;
Apelante: João Gabriel Pereira de Souza Miranda; Advogado: Eduardo Augusto Mentzingen Linhares (OAB: 104207/RJ);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500174-57.2022.8.26.0585; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500174-57.2022.8.26.0585; Assunto: Violação de domicílio;
Apelante: Renato Alves Feitosa; Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691/SP); Advogado: Pedro Henrique
Soterroni (OAB: 274171/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502487-78.2022.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502487-78.2022.8.26.0168; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Anderson Rodrigues da Costa; Advogado: Emerson Flora Procopio (OAB: 272900/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1504801-10.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504801-10.2022.8.26.0196; Assunto: Crime de Descumprimento de
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