Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3797 Processo 1500112-77.2021.8.26.0447 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ADRIANO FRANCISCO LUCAS MAIDANA - Vistos. ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe, e movimentação 61619 Arquivamento Definitivo - Processo Findo com Condenação (art. 468, § 3º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3535 de 5 (cinco) dias, a contar da execução da liminar, promover o pagamento da dívida (purga da mora) e b), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citação aos autos, oferecer defesa, nos termos do art. 3º, § 2º, do Decretolei n. 911/69. Serve o presente, por cópia digitada, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3357 sem demonstração de justa causa, alegando a inépcia da peça acusatória: os argumentos deduzidos pelo defensor não levam a rejeição da peça acusatória porque dizem respeito ao mérito da acusação, devendo ser apreciados no momento processual oportuno, após a instrução do feito. Razão pela qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3522 caso, expedir edital). 3. Com o decurso de prazo para eventual impugnações/contestações, abra-se vista ao Ministério Público para parecer e tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: DENIS DONADI DE OLIVEIRA (OAB 230172/SP), RENÉ KAUÁ VAN PREHN PIMENTEL (OAB 354257/SP) Processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3721 da usucapião. Int. - ADV: BRUNO GUILHERME CAMARGO FERREIRA (OAB 402078/SP) Processo 1000734-53.2020.8.26.0447 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.M.P. - D.S.M. - Vistos. Encaminhe-se os autos o Ministério Público. Após tornem me conclusos. Intimem-se. - ADV: MARA CAROLINE MORETO DE MIRANDA (OAB 370074/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7500 924, II do Código de Processo Civil, face à composição realizada entre as partes. Dê-se baixa na guia Dare de f. 24 junto ao Portal de Custas. P. Intimem-se. e, oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. - ADV: IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP) Processo 1001471-62.2022.8.26.0099 - Procediment