Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 297 Apelante: Jonas Beray Xavier da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500064-42.2021.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 706 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500101-92.2020.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1333 a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Justiça Pública - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 421: Nos termos da sentença de fls. 412, os valores deverão permanecer depositados em nome do exequente e em caso de necessidade de levantamento dos valores depositados nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1515 do artigo 4º da citada Resolução do CJF. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANA PAULA FRANCO CHIQUINELI (OAB 390098/SP), HYAGO FORTES DOS SANTOS (OAB 399781/SP), MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP) Processo 1000883-34.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1323 Processo 1002406-50.2018.8.26.0097 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.O.S. - - B.O.S. - - K.V.O.S. Considerando a certidão de fls. 198, manifestem-se os requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS VINICIOS CELLES (OAB 366822/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2507 corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: HYAGO FORTES DOS SANTOS (OAB 399781/SP) Processo 1000452-92.2022.8.26.0334 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1438 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500141-15.2020.8.26.0334 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3066889/2020 - Macaubal AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CAMILA FERNANDA GONCALVES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500142-97.2020.8.26.0334 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1283 para fins de benefícios a partir da data da última infração, observados os termos da Súmula nº 441 do STJ. Assim é que, no caso em voga, a decisão combatida desafiava o recurso de agravo, nos termos do art. 197 da Lei de Execuções Penais, do qual o habeas corpus não pode ser havido como sucedâneo. E não é demais lembr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1452 Comarca, 6. Oficie-se ao I.I.R.G.D. Int. e cumpra-se. - ADV: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS (OAB 154251/SP) Processo 1500102-18.2020.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - RYAN ARCANJO DA SILVA - Observo que o laudo de constatação está regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2411 autora em provar a licitude dos serviços contratados. Além disso, há vulnerabilidade do consumidor frente ao poderio econômico da parte mais forte na relação jurídica (CDC, art. 4.º, I). Fixadas tais premissas, deverá o requerido apresentar em cartório cópia do contrato em que consta a assinatura q