TJSP 23/02/2021 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3223
1323
Processo 1002406-50.2018.8.26.0097 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.O.S. - - B.O.S. - - K.V.O.S. Considerando a certidão de fls. 198, manifestem-se os requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS VINICIOS
CELLES (OAB 366822/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 19/02/2021
PROCESSO :0000115-15.2021.8.26.0154
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr.
: 35/2017 - Valentim Gentil
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Adriano Faria de Sousa
ADVOGADO : 138045/SP - Audria Martins Tridico Junqueira
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0000211-59.2020.8.26.0382
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr.
: 18/2018 - Sebastianopolis do Sul
AUTOR
: J.P.
EXECTDO
: C.E.M.O.
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2021
Processo 0000047-44.2020.8.26.0334 (apensado ao processo 0000836-82.2016.8.26.0334) (processo principal 000083682.2016.8.26.0334) - Insanidade Mental do Acusado - Lesão Corporal - J.F.O.S. - J.P. - Designada a realização da perícia
médica a cargo do Imesc para o dia 05 de maio de 2021, às 13:15 horas, sendo necessário o deslocamento da parte até a
cidade de São Paulo, as despesas de locomoção devem ser custeadas pelo Estado, nos termos do Comunicado nº 149/2007, do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dessa forma, intime-se o acusado da designação da nova data para perícia, para
comparecimento no dia, hora e local informado as fls.73. A seguir, expeça-se em favor do periciando, requisição de passagem
de ida e volta ao Município de São José do rio Preto -SP ao Município de São Paulo, Capital, a ser custeada pelo Governo do
Estado de São Paulo. Indique a defesa do réu o nome e qualificação do acompanhante que irá comparecer na perícia designada
pelo Imesc. A seguir, expeça-se, em favor do acompanhante, requisição de passagem ida e volta do Município de São José
do Rio Preto -SP ao município de São Paulo -Capital, a ser custeada pelo Governo do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV:
MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP), FABRICIO GOVEA DA SILVA (OAB 341012/SP)
Processo 0000047-44.2020.8.26.0334 (apensado ao processo 0000836-82.2016.8.26.0334) (processo principal 000083682.2016.8.26.0334) - Insanidade Mental do Acusado - Lesão Corporal - J.F.O.S. - Intime-se a defesa do réu para informar
nos autos o dia exato do embarque do réu, o local do embarque, o dia do retorno e local do embarque do retorno para fins de
requisição de passagem de ida e volta até o município de São Paulo do réu e seu acompanhante. - ADV: FABRICIO GOVEA DA
SILVA (OAB 341012/SP), MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP)
Processo 0000971-94.2016.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - DONISETE MIGUEL PEREIRA - - Antonio Miguel Pereira - Fls. 794/798: intimem-se as partes. No mais,
aguarde-se a devolução da carta precatória expedida. Int. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP), ACÁCIO TARDOQUE
FERREIRA (OAB 381433/SP)
Processo 0003447-28.2019.8.26.0358 (apensado ao processo 0000562-46.2019.8.26.0615) - Execução de Medidas SócioEducativas - Internação sem atividades externas - J.P. - K.H.S.M. - Considerando a atual situação causada pela pandemia da
Covid-19, AUTORIZO a dispensa das atividades presenciais, no cumprimento da liberdade assistida pelo adolescente infrator
KAUAN HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Oficie-se à Prefeitura Municipal comunicandose o teor da presente decisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como oficio. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA
(OAB 326938/SP)
Processo 1500011-25.2020.8.26.0334 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Pública - WELLIGTON RODRIGO
FAIJAO - Considerando o Comunicado CG nº 280/220, AUTORIZO a dispensa das atividades presenciais, no cumprimento
da pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade pelo sentenciado WELLIGTON RODRIGO
FAIJAO pelo prazo de 90 (noventa) dias. Oficie-se à Prefeitura Municipal comunicando-se o teor da presente decisão. Servirá o
presente, por cópia digitada, como oficio. Intimem-se. - ADV: JOSIMAR CESAR BONFIM (OAB 372039/SP)
Processo 1500034-68.2020.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Justiça Pública - NATAN DE SOUZA
OLIVEIRA - Aguarde-se a audiência já designada, ocasião em que, não comparecendo o réu, será decretada sua revelia nos
termos do artigo 367 do Código de Processo Penal. Int. - ADV: ISABELA ANTONIETA CELLES (OAB 405044/SP)
Processo 1500103-03.2020.8.26.0334 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública
- LUIZ FELIPE BEZERRA DA SILVA - Deste modo, excepcionalmente no caso dos autos, de rigor a manutenção da prisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º