Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 12 grau de jurisdição, sem que esteja enquadrada nas hipóteses taxativamente previstas pela mesma lei especial que prevê esta hipótese de não incidência. A matéria é de ordem pública, pertinente às condições da ação e à limitação subjetiva, devendo ser conhecida de ofício, em qualquer momento An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 PROCESSO :1500098-90.2020.8.26.0233 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5012548/2020 - Ibate AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : W.R.R. ADVOGADO : 388535/SP - Marcos Elias Bocelli VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500099-75.2020.8.26.0233 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5012556/2020 - Ibate AU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 15 movimentação processual para ter ciência da carga do mandado e do oficial designado, oportunidade em que poderá fornecer os meios necessários para realização do ato. Oportunamente, remetam-se os autos ao Juízo deprecante, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: ANDRE LEO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 22 observando o disposto no artigo 841, § 4º, do CPC. Sendo irrisório o valor bloqueado, deverá desde logo ser feito o seu desbloqueio. Em sendo negativa ou insuficiente a ordem de bloqueio, proceda a inclusão de minuta de bloqueio no sistema RENAJUD. Em caso de resposta positiva, caso não existam restriçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 25 será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico de cada um dos participantes para ingresso individual na reunião. Os participantes deverão verificar o recebimento do convite nos endereços eletrônicos indicados. Para tanto, autor e ré(u,s), que não estej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 8 e local descritas no boletim de ocorrência. No âmbito da ciência do flagrante, nos termos do disposto no art. 310 do CPP, passo a decidir. II. Está presente hipótese de flagrante delito, uma vez que a situação fática encontra-se subsumida às regras previstas pelo art. 302 do CPP. O auto de prisão em