Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 332 0006593-09.2016.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006593-09.2016.8.26.0156; Assunto: Estel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1466 ADVOGADO : 373082/SP - Pedro Brasil da Silva Junior INDICIADO : Marcio Roberto Alfonso ADVOGADO : 433691/SP - Nayara Barbosa dos Santos Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501052-29.2021.8.26.0322 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2139960/2021 - Lins AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Carlos Dani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 824 Advogado: Natanael Gonçalves Xavier (OAB: 343840/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Espec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3145 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Apelante: Manoel Cirino Candido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso Defensivo Advs: Dener Caio Castaldi Filho (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1998 DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA parágrafo único do art. 312 do CPP. Intimem-se. - ADV: DANIELA MICHELINI LOURENÇO (OAB 370716/SP) Processo 1503719-90.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - A.L.G. - Nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1648 quantidade suficiente para eventual exame pericial e de contra prova. Oficie-se à Autoridade Policial para que no prazo de 30 dias, providencie a remessa do laudo pericial definitivo do entorpecente apreendido. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado e ofício. - ADV: ESTELA VIRGINIA FERREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1715 conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. “ - ADV: CELSO MODONESI (OAB 145278/SP) Processo 1002000-91.2022.8.26.0322 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - C.S.R. - Vistos etc. Considerando que se trata de Ação de guarda de criança que aparentemente está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2013 141, §2º, ECA e art. 7º, I, da Lei estadual n. 11.608/03). Transitada em julgada a sentença, intime-se a guardiã para lavratura do termo de guarda definitiva. Oportunamente, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ELTON MARCASSO FERRARI (OAB 232613/SP) Processo 1002739-64.2022.8.26.0322 (apen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1397 Processo 0002180-71.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.C.G. - Fls.207: Homologo a desistência na oitiva da vítima, requerida pelo Ministério Público. E por se tratar de testemunha comum, manifeste-se a Defesa em termos de prosseguimento, acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2126 Execuções Criminais Competente comunicando o integral pagamento para instrução da execução do réu. Certifique a serventia se houve manifestação das partes acerca dos objetos apreendidos às fls. 89/90. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Cópia desta decisão digitalizada servirá como OFÍ