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1500104-63.2021.8.26.0621

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TJSP 14/03/2022 - Pág. 385 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 385 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500411-32.2020.8.26.0595; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: C. E. P. P.; Advogado: Marcelo Silotto (OAB: 179457/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1500104-63.2021.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

TJSP 15/03/2022 - Pág. 775 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 775 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500104-63.2021.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

TJSP 06/08/2021 - Pág. 133 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 133 2181361-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Buri; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500234-21.2019.8.26.0622; Assunto: Tráfi

TJSP 03/05/2022 - Pág. 3310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3310 OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA. V.U. Advs: José Alessandro Pereira (OAB: 395947/SP) - 6º Andar Nº 1500104-63.2021.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lorena - Apte/Apdo: Renan Gonçalves

TJSP 27/10/2022 - Pág. 1969 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1969 no artigo 226 do CPP, a fim de evitar futura arguição de nulidade, caberá à defesa apresentar na oportunidade pessoas que guardem semelhança com o acusado para tal fim. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CLAUDIONOR DA COSTA (OAB 288697/SP) Processo 1501329-76.2020.8.26.0323 - Ação Penal - P

TJSP 13/01/2022 - Pág. 1414 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1414 fls. 181/182, juntando-se documentação a comprovar tratar-se de área institucional. Intimem-se. - ADV: JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS (OAB 384181/SP) Processo 1003610-96.2019.8.26.0323 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital Maternidade Frei Galvão - Tendo em vista não haver nos autos documento da

TJSP 06/08/2021 - Pág. 498 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 498 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2181405-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

TJSP 31/05/2021 - Pág. 1555 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1555 inquiridos virtualmente, da sede do órgão (Batalhão), considerando a existência no local de sala apropriada. Em havendo testemunha de fora da terra, intime-se à parte que a arrolou para apresentação do respectivo endereço eletrônico, no prazo de 10 dias, a conta da publicação da presente decisão, s

TJSP 06/12/2021 - Pág. 1763 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1763 Processo 0000879-94.2017.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MAYCSON ARIEL ABISSI DE JESUS - Vistos. Pág. 822: Certifique-se o trânsito em julgado para as partes, se o caso. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva e cadastre-se o processo de execução. Cumpra

TJSP 01/10/2021 - Pág. 1578 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1578 - À Defesa para apresentar memoriais no prazo legal - ADV: BRUNA FERNANDA DOS SANTOS UMBERTO (OAB 419614/SP) Processo 1500104-63.2021.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RENAN GONÇALVES RIBEIRO DA COSTA - Vistos. A dinâmica dos fatos encontra-se bem d

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