Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2253 Processo 1002336-88.2021.8.26.0368 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - N.F.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos por NAYARA FERNANDA PONTEL em face do MUNICÍPIO DE MONTE ALTO, para DETERMINAR a exclusão do valor cobrado a título de preço público nos autos da exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2814 do banco réu, com juros e correção monetária a partir da data do depósito. A fim de possibilitar a expedição do mandado de levantamento eletrônico, deverá a parte requerida, diante do disposto no Comunicado Conjunto nº 1519/2019, disponibilizado no dje de 10/09/2019, páginas 01/02, providenciar o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2476 resposta nos ser enviada através do e-mail [email protected]. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como ofício. CUMPRA-SE, encaminhando-se ao CDP de Taiuva-SP, via e-mail. 2. Caso o sr. JORGE MANOEL GONÇALVES DA SILVA não se encontre preso, INTIME-SE ele, através do Ofici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3359 36.2020.8.26.0368), a interposição destes embargos. 2. Certifique a serventia se os embargos foram interpostos no prazo legal. 3. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/SP) Processo 1003049-63.2021.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004047-05.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2466 Processo 0006743-72.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006743) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Sandra Aparecida Ianili dos Santos - Vistos. Fl. 292, item 2: Expeça-se carta precatória para constatação e reavaliação do imóvel penhorado à fl. 148. Cumprida a deprecata, tornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2749 início ao cumprimento de sentença e realizado o respectivo cadastro, procedam-se as anotações de extinção e arquive-se o presente feito, observadas as formalidades legais, lançando-se a movimentação (cód. 61615) no SAJ. Caso não seja ajuizado o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, provisor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2721 outro elemento indiciário, para conferir a plausibilidade de seus argumentos, que os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório; ainda, levando-se em conta a tenra idade da criança e a oposição do M. Público em seu lúcido parecer (fls. 16), por ora, INDEFIRO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2110 exame pericial, que consignou ser a requerida retardo mental moderado, não reunindo mínimas condições, assim, de praticar por si só os atos da vida civil (fls. 101/104). Desse modo, cumpre aferir se a curatelada irá usufruir dos bens que sua responsável propõe a se adquirir, como por exemplo a bicicl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2979 e considerando o artigo 99, § 2º, segunda parte, do CPC, determino que a parte autora, em 15 (quinze) dias úteis, apresente declaração de Imposto de Renda completa dos últimos 2 (dois) anos, extrato de movimentação bancária dos últimos 3 (três) meses, declaração de pobreza de próprio punho, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2173 BANCO DO BRASIL S/A informou que o levantamento abrangeu as cinco parcelas, no entanto, no valor parcial de R$ 372,81 (fls.233/237), isso porque, conforme acima mencionado, parte do valor das parcelas nºs 239, 253, 277, 283 e 302, já havia sido liberado a instituições beneficentes desta cidade de Monte A