Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1841 MARCHETI (OAB 331628/SP), JOÃO LUÍS HENRY BON VICENTINI (OAB 155389/SP) Processo 1006313-71.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - E.B.G. e outro - Ante a comprovação da entrega do(s) ofício(s), aguarde-se resposta(s), por 30 dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1579 pagamento das custas processuais. Oportunamente, arquive-se. - ADV: TEREZINHA VIOLATO (OAB 82922/SP) Processo 1502394-41.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Edson Roberto da Silva - Fls. Retro: Providencie-se o necessário. - ADV: CAROLINA FARIA DO PRADO (OAB 464719/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1831 processo com o lançamento da movimentação, baixa definitiva (Código 22). Não havendo comunicação do ajuizamento da pena de multa e decorrido o lapso prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da pena de multa. Int. - ADV: ROGERIO SOARES CABRAL (OAB 248671/SP) Processo 1503964-67.2019.8.26.032

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1590 LIBERDADE COM EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 317585/SP) Processo 1501027-50.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - THAIZ RAMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2013 141, §2º, ECA e art. 7º, I, da Lei estadual n. 11.608/03). Transitada em julgada a sentença, intime-se a guardiã para lavratura do termo de guarda definitiva. Oportunamente, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ELTON MARCASSO FERRARI (OAB 232613/SP) Processo 1002739-64.2022.8.26.0322 (apen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1941 designo audiência em continuação para realização de DEPOIMENTO ESPECIAL, nos termos do art. 11 da Lei 13.431/17, para o próximo dia 08/02/2023 às 13:30 horas, que será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams. 2) Intime-se a vítima A. J. M. N., e seu responsáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2204 seja necessário o envio do link por e-mail, deverá ser informado nos autos com o respectivo endereço de e-mail. 7) Fica(m) a(s) defesa(s) cientificada(s) de que eventuais testemunhas de referência deverão ser substituídas por declaração escrita por ocasião das alegações finais. 8) O(s) defensor(es) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1746 - ADV: VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP) Processo 1500086-32.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Agilson Carlos Tiburcio - Sonia Regina de Lima - Ante a não localização dos réus e a manifestação Ministerial retro, determino a citação dos réus Agilson Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1990 realizar a audiência virtual deverá intimar para comparecer presencialmente ao FÓRUM. Providencie a serventia a requisição das testemunhas policiais através de ofício requisitório, devendo ser encaminhado no corpo do e-mail o link para participar da audiência, devendo constar que, caso seja necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1687 1) Fls. 71/72: Não há existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato nem de causa excludente da culpabilidade do agente. Por outro lado, não se pode falar que o fato narrado evidentemente não constitua crime, não havendo de se cogitar, pelo menos por ora, também em extinção da punibilid