Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2826 - ADV: ELIO MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP) Processo 1002659-93.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Joice Beatriz Sanches Ramos - Recovery do Brasil Consultoria S.A. e outro - Vistos. A gratuidade de justiça já deferida à autora conforme fls. 35/36. Portanto, recebo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2517 PORTUGAL (OAB 396033/SP) Processo 1500155-57.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Tamires de Freitas Carvalho Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao advogado dativo nomeado (fl.73), referente à atuação total. Expeça-se mandado de prisão, para cumprimento da pena em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2727 Nota-se à p. 61 que a exequente foi regularmente intimada da referida decisão, o que leva à ilação de que estava advertida da consequência. Ademais, é importante destacar que os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, obscuridade, contradiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2638 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2022 Processo 1003624-42.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Carlos Favero Junior - Francisco Pereira - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2269 e despesas processuais, devendo eventual pedido de gratuidade judiciária ser apreciado pelo juízo da execução. Após o trânsito em julgado da sentença: a) lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b) intime-se o réu para pagar a multa fixada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução nas form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3637 Processo 1001067-77.2022.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Renato Cesar Ulian - Atentando-se ao disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei 12.153/09, a fim de melhor se aquilatar a competência deste Juizado Especial da Fazenda Pública para processamento e ju