Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 925 (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Batista Gomes Amartielo Médola (OAB: G/AM) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500540-20.2021.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2394 pugnado, no SISBAJUD, até o limite desta execução (débito apontado a fls. 118/120), para que sejam efetivados o bloqueio e a transferência de eventuais valores para a agência nº 0950-4, do Banco do Brasil S/A de Monte Alto. Desnecessária a formalidade de lavratura de termo de penhora, já que tal é su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1702 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500107-92.2022.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2653 Provimento CGJ N° 32/2018, artigo 428.1.2 e artigo 887, § 2º do código de processo civil, São Paulo, 21/10/2021. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Monte Alto, aos 05 de novembro de 2021.” - ADV: SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4076 no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), ELIANA CRISTINA PENÃO (OAB 213084/SP) Processo 1004182-09.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Construtora Sudano Ltda Epp - Vistos. Diante dos documentos ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3613 ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP), ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL PARRA (OAB 117108/SP), ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP) Processo 0001554-69.2019.8.26.0368 (processo principal 1005028-02.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Cheque - Roseli Alfredo Ribeiro - Samuel Presas Rodrigues - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2456 sentença às fls. 401/406, sem que houvesse certidão de intempestividade da contestação apresentada pelo réu Banco BMG S/A, aliado ao fato das partes não terem postulado a produção de outras provas, sendo o pedido julgado improcedente, em razão da apresentação de contrato assinado pelo autor pelo Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2518 que é pobre para o fim de obter o benefício almejado. Consigno, ademais, que tem havido excessivos pedidos de concessão de justiça gratuita diretamente em Juízo, em especial após o advento da Lei nº-11.608/2003, porquanto o Magistrado não dispõe de antemão, de elementos suficientes para avaliar a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2887 OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), MARISA JULIA SALVADOR (OAB 63639/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP) Processo 0001718-93.2003.8.26.0368 (368.01.2003.001718) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Banco do Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2286 GERALDO EIRAS (OAB 429853/SP), GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP) Processo 1500107-98.2021.8.26.0368 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - MIGUEL JESUS CAMPOS LEITE - “Após regularizados os autos, dê-se vista ao Ministério Público. Saem as partes presentes intimadas.” - ADV: MAUR