Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2605 acusado revela personalidade violenta e destemida e a manutenção da custódia cautelar é de rigor, pois a integridade da vítima deve ser preservada, uma vez que deverá prestar depoimento e a instrução ainda não findou. Por fim, consoante demonstrado pela folha de antecedentes e certidão de fls. 92/95 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2591 cobradas de quaisquer das partes, arquivem-se os autos, com anotações de praxe, certificando-se. Intime-se. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1003582-58.2017.8.26.0369 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2653 Processo 0000619-55.2021.8.26.0369 (processo principal 1000067-10.2020.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Natalia Garcia de Andrade Mendonça - PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ - Vistos. Fls. 64/65: as petições relativas à obrigação de pagar h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2564 art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. Registre-se, também, que efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação oportunamente designada, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente (art. 53, § 1º, Lei nº 9.099/95). No prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3059 Processo 0002086-26.2008.8.26.0369 (369.01.2008.002086) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Banco Abn Amro Real Sa - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 271/274 e 286, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3368 Processo 0000971-76.2022.8.26.0369 (processo principal 1000847-76.2022.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Serviço Militar - Antônio Cesar Tauber - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo através do Portal Eletrônico, para tomar ciência dos cálculos apresentados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2913 (OAB 249042/SP) Processo 1001509-40.2022.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli Divina Bogas - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 68/70: dê-se ciência à autora. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MAURO ZANIN JÚNIOR (OAB 385030/SP), KARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3033 Everaldo Divino Landim - Vistos. 1 Fls. 66/70: Rejeito a impugnação à penhora, à míngua de indícios mínimos de enquadramento da propriedade discutida nas regras ventiladas nos artigos 5º, XXVI, da CF, e 833, VIII, do NCPC. Com efeito, a despeito da dimensão do imóvel e das novas posições da Jurispr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2493 e 313, do Código de Processo Penal, concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. Custas na forma da Lei (artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual 11.608/03), ficando concedido ao réu, patrocinado por causídico indicado pela OAB-SP em decorrência de convênio mantido com a DPE-SP, o benefício da assistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2495 carta com AR, para que promova o andamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção da ação (art. 485, inciso III, CPC). Int. - ADV: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 461845/SP) Processo 0001121-57.2022.8.26.0369 (processo principal 1001882-71.2022.8.26.0369) - Cumprimento de sentença -