Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 234 STEPHANIA UMBELINO MIRANDA (OAB 432501/SP) Processo 1000528-12.2020.8.26.0262 (apensado ao processo 1000512-58.2020.8.26.0262) - Procedimento Comum Cível Guarda - D.D.T.S. - R.S.C. - Ciência da certidão de honorários expedida. - ADV: SARAH PERLY LIMA (OAB 260810/SP), DIOGO MATHEUS DE MELLO BARREIRA (OAB 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 276 HENRIQUE XAVIER ALVES na fl. 213 nos regulares efeitos. 2. INTIME-SE a Defensora para que apresente as razões recursais no prazo de 08 (oito) dias (CPP, art. 600). 3. Na sequência, ao Ministério Público para contrarrazões no mesmo prazo. 4. Após, REMETAM-SE os ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 272 exigibilidade das respectivas obrigações. Apesar do prazo estipulado na Lei 14.010/2020 ter se findado, a citada recomendação nº 62/2020 do CNJ foi prorrogada pela recomendação nº 78/2020 do CNJ, de 15 de setembro de 2020, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao context

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 347 fls 393. - ADV: FERREIRA E CHAGAS (OAB 1118/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), VANILZA VENANCIO (OAB 226774/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2022 Processo 1500112-50.2021.8.26.0262 - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 305 Processo 1500112-50.2021.8.26.0262 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.A.P. - - P.A.S.M. - “Tendo em vista o precedente do STJ HC 462253/SC de relatoria do Ministro Nefi Cordeiro, julgado em 28/11/2018, DJE 04/02/2019, estando ambas as partes presentes na audiência em meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 281 - - Tabata Picasso Nunes - Vistos. Petição de fls. 99/100: diante da informação e dos documentos apresentados (fls. 62-70), DEFIRO o pedido de prorrogação do prazo para recolhimento do ITCMD sem incidência de juros ou multa, nos termos do artigo 17, § 1º da Lei Estadual n.º 10.705/00 alterado pela Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 343 o uso da máscara é obrigatório e se estiver apresentando temperatura corporal igual ou superior a 37,5º C (trinta e sete vírgula cinco graus Celsius) ou sintomas respiratórios gripais visíveis (tosse, espirros e corizas) não poderá participar do ato, devendo comunicar este Juízo sobre a situação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 247 nos termos do art. 370 do Código de Processo Civil, justificando-as especificamente, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único). Anote-se que a ausência de manifestação será interpretada como concordância com o julgamento imediato do mérito. Após, voltem os autos conclusos para deliberaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 249 Processo 1500003-36.2021.8.26.0262 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - WALTER JOSE AGUSTONI - Defiro a nomeação do defensor indicado pelo convênio OAB / DPE para defender os interesses do réu, concedendo também os benefícios da assistência judiciária gratuita. O denuncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 219 SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP) Processo 1500112-50.2021.8.26.0262 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.A.P. - - P.A.S.M. - Vistos. Desnecessária a medida solicitada no primeiro parágrafo de fls. 164, uma vez que a testemunha Kerolaine Ozenira Sampaio da Cruz, comp