Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 621 PROCESSO :1500112-98.2020.8.26.0613 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2070463/2020 - Casa Branca AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOAO PAULO DE ALMEIDA SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO :0005562-25.2017.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 85/2017 - Sao Jose do Rio Pardo AUTOR : Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 217 (OAB: 104293/SP); Advogada: Ana Paula Matheus Vieira (OAB: 314957/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 3012780-16.2013.8.26.0405; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 3012780-16.2013.8.26.0405; Assunto: Crimes do Sis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 664 1500110-54.2020.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro de Estrela D Oeste; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500110-54.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1583 Execução Penal ao prescrever: “ o juiz, de ofício, a requerimento do interessado, do Ministério Público ou mediante representação do Conselho Penitenciário, julgará extinta a pena privativa de liberdade, se expirar o prazo do livramento sem revogação”. No mesmo sentido a Súmula 617 do STJ �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2005 Nº 0005672-76.2021.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Mauro Muniz de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2987 cálculo de penas, adotando-se a data da última prisão (29/07/2020) como marco inicial para fins de progressão de regime. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0011390-54.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2017 LOPES (OAB 253246/SP) Processo 1500112-98.2020.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOAO PAULO DE ALMEIDA SILVA - Vistos. Intime-se a defesa do sentenciado, para no prazo legal, apresentar as contrarrazões de recurso, diante do recurso interposto pelo Representante do Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1877 no interior de um veículo, na companhia do comparsa ainda não identificado, que ocupava a posição do motorista, desembarcou e recolheu o valor entregue pela idosa. Em seguida, eles evadiram-se na posse do Dinheiro.” (pg. 137). No delito com o envolvimento de Bruno a acusação é clara e veio nos seguint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2314 ao(à) requerente os benefícios da Justiça Gratuita, observando-se o art. 7º, inciso III da Lei Estadual 11.608/2003”. Anote-se. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de sessão deconciliação virtual ou mista, conforme o caso, observando-se quanto à intimação das partes o disposto noCOMU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2020 Especiais Locais. Assim, o autor tem à disposição sistema em que a gratuidade é automática, ex vi legis, artigo 54 da Lei 9.099/1995. Ao optar por litigar na vara comum, o que lhe é lícito, deve assumir os encargos correspondentes. Providencie o autor o recolhimento das custas processuais devidas no pra