Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 PROCESSO :1500109-82.2021.8.26.0428 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2035215/2021 - Paulinia AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MANOEL SILVA DE ANDRADE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PAULÍNIA EM 08/02/2021 PROCESSO :1500468-60

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3532 416 “... Consoante se depreende da Certidão de Óbito encartada à fl. 95, o réu ROGERIO SOARES faleceu no dia 11 de SETEMBRO de 2019, razão pela qual, com base no artigo 107, inciso I, do Código Penal Brasileiro, ocorreu a causa de extinção da punibilidade, em respeito ao princípio geral de que com a morte tudo se resolve. Por tais ra

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3535 321 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSE APARECIDO ESQUEL, Brasileiro, Solteiro, Mecânico, RG 36.400.351, pai Valdomiro Esquel, mãe Loni Oliveira Nunes Esquel, Nascido/Nascida em 23/05/1981, de cor Branco, natural de Tupi Paulista, - SP, cujo último endereço era n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2721 dias. Caso entenda necessário, poderá enviar os dados ao e-mail informado no rodapé da presente decisão. Com os dados de todos os participantes, agende a z.Serventia a audiência pelo Microsoft Teams enviando a todos o link de acesso. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: WILSON OLIVEIRA (OAB 307005/SP) Process

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3498 edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto,JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar JOÃO PEDRO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2918 legais. Não houve bloqueio de veículo nos autos. Eventual desbloqueio de restrições não realizadas por este juízo ficará a cargo das partes. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1002960-54.2021.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.