Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3074 recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4119 ROCHA VITORIANO (OAB 224990/SP) Processo 1000639-05.2021.8.26.0474 (apensado ao processo 1500115-48.2021.8.26.0474) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - E.S.S. - Ciência ao Dr(a). Devair Amador Fernandes, de sua nomeação através do sistema “Módulo de Indicação de Advogados-MI”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4088 incidente têm cabimento por força do art. 523, parágrafos primeiro e segundo do CPC e de entendimento sumulado do E. STJ. Com efeito, restou corroborado pelo Superior Tribunal de Justiça, com a edição da Súmula nº 517, que dispõe: São devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença, h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4652 PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1000639-05.2021.8.26.0474 (apensado ao processo 1500115-48.2021.8.26.0474) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - E.S.S. - O acusado foi citado pessoalmente (fls.85). A gestora de cumprimento entrou em contato telefônico com a psicóloga judiciária na Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4362 justa e efetiva, determino seja realizada a prova técnica pericial. De longa data, o CSTJ consagrou orientação jurisprudencial, enfrentando essa temática: “O Juiz pode, a qualquer tempo, sob prudente discrição, de ofício, ou a requerimento da parte, determinar a realização de prova pericial, ou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5520 RELAÇÃO Nº 0965/2022 Processo 0000449-93.2020.8.26.0474 (processo principal 1500085-47.2020.8.26.0474) - Insanidade Mental do Acusado Assédio Sexual - J.M. - O IMESC agendou o exame médico para o dia 18/11/2022, às 13:40 horas, nas dependências do Fórum Criminal de SJRPreto/SP. Anote-se o nome da adv