Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 347 1503383-89.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503383-89.2019.8.26.0536; Assunto: Fur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 873 Órgão Especial deste Tribunal. 1500107-76.2021.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Ilha Solteira; 1ª Vara; Ação Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2722 PROCESSO : 1500113-90.2022.8.26.0394 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2062523/2022 - Nova Odessa AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : À APURAR-SE VARA: 2ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA ODESSA EM 08/03/2022 PROCESSO : 1500115-60.2022.8.26.0394 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3029 justiça, para intimação da(s) vítimas, testemunha(s) e do réu(ré), observando que as intimações poderão ser feitas remotamente se possível, observadas as regulamentações do E. Tribunal de Justiça; Requisitem-se as testemunhas policiais. Caso eventual testemunha ou o réu resida fora da comarca, nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2525 BERTO DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Ante o exposto, conheceram do recurso de agravo em execução penal defensivo, e, no mérito, negaram provimento. V.U. Advs: Carlos Weis (OAB: 100187/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2711 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2022 Processo 0000663-77.2013.8.26.0394 (039.42.0130.000663) - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Nestor Ezequiel de Oliveira e outro - Município de Nova Odessa - Vistas dos autos aos interessados, proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2873 - Providencie a advogada da parte autora, no prazo de dez dias, o número do Registro de Indicação Geral, para a expedição da competente certidão de honorários, conforme determinado. - ADV: ANA HELENA FORJAZ DE MORAES (OAB 315689/SP) Processo 1500115-60.2022.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2289 Processo 1001482-16.2021.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Andre dos Santos Quirino - - Renata Calgaro Quirino - Jardim Vitória Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Providencie o peticionante o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 38,74 (medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2853 certificado nos autos, intime-se a parte autora pessoalmente, com o prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 196, inciso X, parte final, das NSCGJ, bem como artigo 485, incisos II e III, cumulado com o § 1º, do CPC, sob pena de extinção. Intime-se. Nova Odessa, 26 de julho de 2022. - ADV: FERNANDA VOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3115 respectivos vencimentos para as parcelas supervenientes. Considerando que a data de início do pagamento do benefício é posterior ao início da vigência da Lei nº 11.960/09, de 30.06.2009, deverão ser aplicados, para juros, os índices definidos pelo artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, conforme a modulação