32 resultados encontrados para 1500115-97.2021.8.26.0296 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 988 de pena pecuniária, em conformidade com o disposto pelo artigo 686 do Código de Processo Penal 4 Comunique-se à Justiça Eleitoral o desfecho dessa decisão para os efeitos do artigo 15, III da Constituição Federal. - ADV: MARIO LUIZ GEREMIAS (OAB 57700/SP), CAMILA BORGES GEREMIAS (OAB 345721/SP) Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 468 Afins; Apte/Apdo: FELIPE THARLLEN FARIAS DOS SANTOS; Advogada: Larissa Farias de Godoy (OAB: 459513/SP); Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo 0026259-10.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; A
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 950 1500107-59.2020.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500107-59.2020.8.26.065
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1213 efeitos do artigo 15, III da Constituição FederalP.R.I.C. - ADV: VICTOR HUGO BRANDÃO DE TOLEDO LEITE (OAB 416961/ SP) Processo 0001521-33.2021.8.26.0296 (apensado ao processo 1500303-90.2021.8.26.0296) (processo principal 150030390.2021.8.26.0296) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto Qualifi
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1186 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO CRIMINAL, com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais e anotações de praxe. II-) Providencie o cartório a conferência da numeração de folhas destes autos, certificando-se; III-) Cumpra-se o disposto no Provimento nº 03/94, artigo 2º
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 137 2169572-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Potirendaba; Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 38.0531.0000191/2021-1;
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1183 Processo 0000988-45.2019.8.26.0296/02 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Eppo Saneamento Ambiental e Obras Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 93 2041734-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg. Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505075-09.20
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 134 do Vale; Impetrante: Accyoly Barbosa do Vale Filho; Paciente: Higor Luiz Bonfim de Sousa; Advogado: Accyoly Barbosa do Vale Filho (OAB: 327621/SP); Advogado: Accyoly Barbosa do Vale (OAB: 104887/SP) 2104378-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 176 2047603-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1504187-26.2021.8.26.0362; Assunto: Tráfico