Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 598 ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Araraquara; 2ª Vara Criminal; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 150460736.2021.8.26.0037; Desobediência; Impetrante: P. O. G. C.; Impetrante: B. B. N.; Paciente: J. P. de Q. S.; Advogado: Paulo Oliveira Goez Cosma (OAB: 429093/SP); Advogado: Bruno Bozzi Nigro (OAB: 452410/SP); Paciente: L. F. B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 517 Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Alan da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 34ª Circunscrição Judiciária - Piracicaba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2893 MENDES - Vistos. Fls. 361: exclua-se o nome da jurada da relação de jurados desta comarca, ficando a mesma dispensada de comparecer para os julgamentos para os quais tenha sido intimada. Intime-se. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP) Processo 1500067-41.2021.8.26.0296 - Inquérito Policial - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1187 efeito, a prorrogação mostra-se imprescindível para as investigações, uma vez que as provas até então colhidas, apontam para a prática de crime grave, devendo o acusado permanecer recolhido, inclusive para apontar qual a sua eventual participação na empreitada criminosa e possível reconhecimento pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1073 do acusado, fls. 104. Intime-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP) Processo 1500245-58.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - CICERO MARCIO ALVES PEREIRA - - DAVID WILSON DE PEDRO - - URI MAYCON MOREIRA DA SILVA - A COLETIVIDADE - - PHILIP MORRIS B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 876 AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0498/2021 Processo 0000322-15.2017.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1010 dano mora in re ipsa, no qual a lesão aos direitos da personalidade são presumidos, dispensando-se a produção de prova de sua ocorrência, razão pela qual deveria o autor fazer prova das alegações. Ainda, é certo que a inversão do ônus da prova estabelecida em favor do consumidor pelo CDC não o ise

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1890 das circunstâncias do caso concreto, a qual se mostra impossível de ser realizada, em regra, antes da defesa do ato impugnado. Aliás, ressalta-se que, conforme consta nos documentos acostados, o acusado continuou tentando adentrar à residência alheia mesmo após uma abordagem policial, o que demonstra a dedicação à atividad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1807 do writ, com a vinda de informes do Juízo e a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça. Solicitem-se, com urgência, informações ao Juízo da 1ª Vara da Comarca de Jaguariúna (Processo de origem nº 1500115-97.2021.8.26.0296). Com a resposta, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça e, após, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1828 MLE para possibilitar o levantamento do valor Intime-se o executado para que providencie o recolhimento das custas finais, em 10 dias, conforme Lei 11.608/03, art.4º, inc. III. Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: CAMILOTTI CASTELLANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/S