Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1639 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2023 Processo 1001545-94.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Giuliano Antonio Dall Agnol Sfo Holding e Participações Ltda. - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1607 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0361/2022 Processo 0003646-97.2015.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - LUIS HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO - Vistos. Pag. 305: Defiro em parte. Expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1818 superada a insignificância, prossiga na instrução, se necessário, ou no julgamento da ação penal.” (EAREsp n. 221.999/RS, relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Terceira Seção, julgado em 11/11/2015, DJe de 10/12/2015.) No mais ausentes outras preliminares, designo audiência virtual de instru�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1758 documentos pertinentes a comprovar a extensão do tratamento, sob pena de configurar falta grave. Intime-se pessoalmente o apenado no endereço do estabelecimento em que internando, advertindo-o de que, findo o prazo de suspensão, deverá reiniciar imediatamente o cumprimento das condições ou necessitando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1760 interrupção prescricional. Deste modo, forçoso o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva na forma retroativa e com base na pena supostamente aplicada ao caso. Isto posto, considerando a ocorrência da prescrição, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, 109, inciso IV, ambos do Código Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1656 Monteiro Licarião - Inicialmente, proceda-se a atualização do cadastro de partes, bem como a evolução de classe, visto que já houve o recebimento da denúncia a fls. 153. No mais, tendo em vista que as partes rechaçaram o laudo exarado no incidente de insanidade mental 0003509-47.2017.8.26.0323, além d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2365 presencialmente ao Fórum. Em havendo partes e testemunhas de fora da terra, proceda a serventia em observância à Resolução CNJ 354/2020, ao provimento CSM nº 2644/2021 ao Comunicado Conjunto nº 298/2022. Para fins de celeridade processual, caso a informação sobre o endereço eletrônico e/ou telefone d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1594 NASCIMENTO, qualificado nos autos, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, e 109, inciso II, ambos do Código Penal, e artigo 61, caput, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, com as comunicações e cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCIO ROBERTO GU