8 resultados encontrados para 1500121-60.2020.8.26.0613 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2092680/2020 - Casa Branca AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EZEQUIEL, TRINCHEIRA VARA:2ª VARA PROCESSO :1000727-45.2020.8.26.0129 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Diretor da Penitenciária Joaquim de Sylos Cintra de Casa Branca VARA:1ª VARA PROCESSO :1500239-33.2020.8.26.012
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 PROCESSO :1500200-36.2020.8.26.0129 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2076450/2020 - Itobi AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CLEMERSON ALBERTO URBANO DA SILVA VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CASA BRANCA EM 23/03/2020 PROCESSO :1500201-21.2020.8.26.0129 CLASS
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2073 Processo 0002360-16.2017.8.26.0129 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ana Caroline Penna da Anunciação e outros - Vistos. Com a ocorrência do trânsito em julgado nestes autos, este Juízo não tem mais competência para apreciar o pedido de fls. 738/740, que
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 202 Assunto: Furto; Impetrante: Jose Eduardo Miragaia Rabelo; Paciente: Jean Carlos Martins; Advogado: Jose Eduardo Miragaia Rabelo (OAB: 259164/SP); 2055319-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cr
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 563 Tribunal. 2055318-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Ex
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2027 o qual prevê a excepcionalidade da audiência presencial, mediante decisão fundamentada, enquanto perdurar a situação de pandemia (art. 26, § 1º), bem como a disponibilização de ferramenta para realização de audiências por videoconferências, veiculada no Comunicado CG Nº 284/2020, entendo pertin
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2353 em regime inicial fechado. A experiência demonstra que, nesses casos, há fundado risco de o condenado vir a eximir-se da responsabilização penal, o que evidencia a necessidade da conservação do ato prisional provisório para assegurar a aplicação da lei penal. Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal d