TJSP 01/04/2020 - Pág. 202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
202
Assunto: Furto; Impetrante: Jose Eduardo Miragaia Rabelo; Paciente: Jean Carlos Martins; Advogado: Jose Eduardo Miragaia
Rabelo (OAB: 259164/SP);
2055319-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500309-95.2020.8.26.0599; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Impetrante: Rafaela Batagin; Paciente: Maria Edina Conceição de Souza Silva; Advogada: Rafaela Batagin (OAB:
284288/SP);
2055321-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500121-60.2020.8.26.0613; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Tarcisio Mafra de Souza; Paciente: Antonio Adriano Bezerra Pereira; Advogado: Tarcisio Mafra de Souza (OAB:
376901/SP);
2055325-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006150-82.2015.8.26.0127; Assunto: Extorsão mediante
seqüestro; Impetrante: Ronildo Bezerra dos Santos; Impetrante: Ronaldo Bezerra dos Santos; Paciente: Sergio Luiz Rodrigues;
Advogado: Ronildo Bezerra dos Santos (OAB: 9883/MT); Advogado: Ronaldo Bezerra dos Santos (OAB: 9521/MT);
2055326-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001735-62.2015.8.26.0344; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Lucyana
Fantinatti; Paciente: Gabriel Duarte Gomes; Advogada: Lucyana Fantinatti (OAB: 233358/SP);
2055329-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502805-73.2019.8.26.0586; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Yuri Jansiski Motta; Paciente: Victor Hugo Pires Soares; Advogado: Yuri Jansiski Motta (OAB:
141465/SP);
2055331-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500224-60.2020.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Danilo Suniga Braghin; Paciente: Leonardo Adriano Lima dos Santos; Advogado: Danilo Suniga Braghin (OAB:
390158/SP);
2055333-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000101-09.2008.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante:
João Antonio Reina; Paciente: Juarez Jesus dos Santos; Advogado: João Antonio Reina (OAB: 79769/SP);
2055335-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500118-63.2020.8.26.0530; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Matheus Fernando da Silva dos Santos; Paciente: Peterson Soares da Silva; Advogado: Matheus
Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP);
2055336-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500368-70.2020.8.26.0571; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Sergino Neves Ferreira; Paciente: Weslley Augusto Machado Gravi; Advogado: Sergino Neves Ferreira (OAB: 395579/SP);
2055340-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0006562-24.2017.8.26.0521; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ricardo Maimone Lauretti; Paciente: Carlos Vitor Eusebio; Advogado: Ricardo
Maimone Lauretti (OAB: 414629/SP);
2055341-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500530-37.2020.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Jonathan Francisco Dias Martins; Impetrante: Vinicius Sia de Souza; Paciente: Erick Santos Lobão;
Advogado: Vinicius Sia de Souza (OAB: 390851/SP); Advogado: Jonathan Francisco Dias Martins (OAB: 390878/SP);
2055344-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515694-66.2019.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Lincoln Queiroz; Paciente: José Roboson Senoreli; Advogado: Lincoln Queiroz (OAB: 356452/SP);
2055345-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Laranjal Paulista; Vara:
1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500426-02.2019.8.26.0315; Assunto: Tráfico de Drogas e
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