Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 354 0031381-41.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0031381-41.2015.8.26.0506; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 688 (OAB: 164227/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500122-31.2020.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3949 U. Advs: Silmara Cristina Villa Scarafici (OAB: 129194/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 1500497-12.2019.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Potirendaba - Apelante: G. F. D. de S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4920 a solução da lide. Em face do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas ou despesas processuais (art. 39 da Lei 6.830/80). Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2665 de Conhecimento. V.U. Advs: Rosana Peris de Figueiredo Moraes (OAB: 128494/SP) (Defensor Dativo) - Andréa D Amico de Almeida Serra Souza (OAB: 436211/SP) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/[email protected] Nº 1500122-82.2022.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3636 poredital. Ademais, cabe ao executado manter atualizado seu endereço nos autos, tendo sido cumprida a determinação contida no art. 538-A, § 4º, das NSCGJ com a expedição da carta de fls. 231; fica, portanto, certificado o trânsito em julgado na data de prolação da sentença. Cumpra-se integralmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3574 audiência designada (fls. 161), razão pela qual deixo de determinar nova intimação. Sem prejuízo, envie a serventia link de acesso ao ato ao e-mail fornecido (fls. 161). - ADV: MARCELO ALVES FEITOSA (OAB 432421/SP) Processo 1500122-82.2022.8.26.0481 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3592 de inviabilidade de propositura do Acordo Pleiteado pois o réu não preencheria os requisitos subjetivos inerentes ao instituto. Eis a síntese do necessário. Decido. Primeiramente observo que, de forma objetiva, o réu preenche os requisitos necessários à concessão do benefício, pois não se trata d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3824 de São Paulo - Mandados) - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1004949-04.2019.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - Adair Moura dos Santos - Nos termos do Comunicado nº 211/2019 que informou a instituição e cobrança da taxa de desarquivamento a partir do dia 29/03/2019, inclusive para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3836 pagamento no prazo devido. Destaque-se que nos casos das execuções/cumprimento de sentenças, também é devida a taxa judiciária ao ser satisfeita a execução (art. 4º, III, da Lei Estadual 11608/03), não se confundindo esta taxa com aquela devida em eventual processo de conhecimento anterior. Arquivem-