Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 392 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007776-76.2016.8.26.0362; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Davi Felipe Grizante; Advogado: Herichi Vilela Machado (OAB: 215626/SP) (Defensor D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 788 Crimes de Trânsito; Apelante: JOSE ANTONIO DA SILVA; Advogado: Giuliano Bellinetti (OAB: 264923/SP); Advogado: Sandro Jose de Moraes (OAB: 245076/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3310 OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA. V.U. Advs: José Alessandro Pereira (OAB: 395947/SP) - 6º Andar Nº 1500104-63.2021.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lorena - Apte/Apdo: Renan Gonçalves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 268 124426/SP), DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB 66556/BA) Processo 1006091-51.2022.8.26.0024 - Carta Precatória Infracional - Intimação (nº 1001408-62.2022.8.26.0414 - Vara Única do Foro da Comarca de Palmeira D’Oeste) - M.P.E.S.P. - Vistos. Devolva-se a precatória com as baixas de praxe e homenagens deste ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 326 Processo 1005024-51.2022.8.26.0024 - Inventário - Inventário e Partilha - Leandro de Lima Lourenço - 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. De outro lado, é obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 236 por carta AR, observando-se a antecedência mínima para realização do ato. Faço às partes a advertência do quanto contido no art. 334, § 8º do CPC: “o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 567 parte requerida para, em 5 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida pendente entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial -, sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel objeto da alienação fiduciária (STJ Resp nº 1.418.593-MS, Rel. Ministro Luiz Felipe S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 271 DAVID GOMES DE OLIVEIRA - Vistos. A execução da pena de multa compete prioritariamente ao Ministério Público, na vara de execução penal, conforme art. 51 do CP e aplicando-se os artigos 164 e seguintes da Lei de Execução Penal. Apenas na hipótese de inércia do Parquet por prazo superior a 90 (noventa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 352 Lúcia Lima Dantas Fernandes - - Suelen de Lima Dantas Guedes - - Sérgio de Lima Dantas - BANCO DO BRASIL S/A - Existindo necessidade de elaboração de cálculos envolvendo o débito exequendo com base nos documentos apresentados pela instituição bancária requerida, verifica-se cenário em que se faz nece