Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2178 (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1500133-08.2022.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apelante: Fernando Vinicius Pereira da Silva - Apelado: Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4515 131351/SP), FELIPE ANGELO DE SOUSA (OAB 364707/SP) Processo 1003268-22.2021.8.26.0483 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - 1. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos. 2. Nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2628 JOSÉ AGUIAR SANTOS - Apelado: RENATO DE SOUZA PRADO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Marcelo Gordo - Ante o exposto, DERAM PROVIMENTO ao apelo ministerial, a fim de condenar Renato de Souza Prado como incurso no artigo 33, caput, c.c. o artigo 40, V, ambos da Lei nº 11.343/06, às penas de 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 645 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 700072157.2018.8.26.0079; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabriel de Paula Silveira; P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5894 código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo. Concordes, o trânsito em julgado ocorre nesta data. Anote-se a ocorrência no sistema SAJ. Eventual descumprimento do acordado ora homologado ensejará a correspondente execução, nos termos da legislação vigente, por meio de incidente processual a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5332 Lima Borba e Cleber Fernando Santos Azevedo para comparecerem na audiência virtual acima designada, a fim de deporem no processo em epígrafe. Servindo o presente como mandado, intimem-se as testemunhas Fátima Pereira da Mata e Patrícia Teixeira Salvana, para, sob pena de desobediência, condução coercitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4772 Processo 1000482-68.2022.8.26.0483 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.Y.E. - Y.E. - Nota de cartório: fica o autor neste ato intimado na pessoa de seu advogado a recolher o valor de R$ 1.229,76, através da Guia FEDT. Código 435-9, referente às custas necessárias das três publicações com intervalo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4631 Processo 1000717-35.2022.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Antonio Ferreira dos Santos - Banco do Brasil Sa - Vistos. Tendo em vista as questões preliminares suscitadas pela parte requerida, com fundamento no artigo 351 do NCPC, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 4093 Processo 1000521-65.2022.8.26.0483 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.C.S. - Vistos. 1- Deverão os interessados regularizar a inicial no prazo de 15 dias para: 1.1- apresentar a inicial contendo a assinatura do divorciando em todas as páginas; 1.2- apresentar documento comprobatório da idade dos filh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4283 confirmar os efeitos da tutela de fls. 41/44. Oficie-se ao SERASA para que efetue a exclusão do nome do autor do cadastro de inadimplentes, exclusivamente pelos débitos mencionados na presente ação. Remeta-se esta ordem via SERASAJUD. Condeno os requeridos, pro rata, no pagamento das custas, despesas proces