Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1186 AVERIGUADO : PEDRO HENRIQUE KINOCK VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500128-93.2022.8.26.0318 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2028131/2022 - Leme AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RENATO ALMEIDA MAGALHÃES VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500129-78.2022.8.26.0318 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2028123

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1243 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0008240-58.2004.8.26.0318 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO AUTOR : J.P. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0005663-73.2005.8.26.0318 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO BO : 993/2004 - Leme AUTOR : J.P. INDICIADO : J.F.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1187 mínimo). Já determinada a incineração da substância apreendida (fls. 46), decreto, na forma prevista no parágrafo único do artigo 61 da lei 11.343/2006, o perdimento dos valores apreendidos (fls. 08/09), uma vez que produto de crime. Após o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1708 as representações processuais, certo que, até a presente data, não foram carreados os instrumentos de mandato aos autos. Prazo: 05 dias. VI) Por fim, defiro a cota do MP, item 04 Cobrem-se os laudos faltantes e junte-se o necessário. Providencie-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Intimem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1620 RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP) Processo 1003020-03.2020.8.26.0318 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - R.C.A. - Expeça-se certidão de atuação parcial, observando-se que a defesa prossegue no feito principal. - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP) Processo 1500008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2766 Intime-se. - ADV: MARINALVA DIAS DA SILVA (OAB 410370/SP) Processo 1002100-58.2022.8.26.0318 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - M.S. - Vistos. As situações elencadas no art. 98 da Lei nº 8.069/90, caracterizadoras da situação de risco, servem de esteio para a fixação da competência especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1433 responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e