Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOÃO GUILHERME DE MELO AFONSO ADVOGADO : 409741/SP - Fabio Henrique Gonzaga VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003225-09.2018.8.26.0063 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 396/2016 - Jaú AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Matheus Gabriel Moreira de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 555 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504365-23.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: MATEUS CAVALHEIRO LEITE e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 798 1500135-07.2020.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500135-07.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 134 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513504-96.2020.8.26.0228; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Claudio Linco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 624 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 151300175.2020.8.26.0228; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Karleno Barbosa Dias; Paci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1210 determinou a realização de audiências por videoconferência (salvo declarada inviabilidade, quando verificada impossibilidade técnica ou instrumental de participação remota por algum dos envolvidos) mantida, naturalmente, a suspensão da realização delas na modalidade presencialanteriormente delib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3465 AUGUSTO LEONARDO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do réu, para o fim de diminuir a pena reclusiva para o patamar de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, bem como o regime prisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 972 da terra (se houver). Providencie, se necessário, a realização de reuniões-teste antes da data agendada. Cumpra-se, no mais, as demais determinações contida nos autos (fls. 237). Int. - ADV: ALTAIR LEITE DE CAMPOS JUNIOR (OAB 99963/SP) Processo 1500095-25.2020.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1172 de óbito) cumprida, pois, a exigência do art. 62 do CPP , julgo extinta a punibilidade do Estado em face de SÉRGIO DE PAIVA BUENO, nos termos do art. 107, I, do Código Penal. Encaminhe-se cópia reprográfica da certidão de óbito ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt” IIRGD, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1007 ou ao fórum local. De resto, não é demais observar que, antes do início do ato, será oportunizado a entrevista dos réus com a nobre defensora, nos termos do artigo 185, § 5o, CPP. Expeça-se o necessário, com urgência, observando-se, no que couber, o teor da decisão de pg. 943 e a informação de p