Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2532 Processo 1500041-05.2021.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - V.R.S. - Vistos. Para melhor readequação da pauta deste Magistrado, redesigno audiência de fl. 134, para o dia 27/09/2022, às 14:00 horas. Mantendo-se os demais termos da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1577 do adolescente - V.R.S. - Vistos. Para melhor adequação da pauta deste Magistrado, redesigno audiência de fls. 111/112, para o dia 01/06/2022, às 16:00 horas. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP) Processo 1500053-87.2019.8.26.0341 - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2353 designações discriminatórias relativas à filiação. Art. 27. O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça. Consabido, o exame de DNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1608 audiência. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/ CapacitacaoSistemas/ComoFazer, opção “Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual”. Expeça-se o necessário, para que as partes, no dia e hora designado, perma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2013 alienação fiduciária nos dados do veículo negociado, junto ao Sistema Nacional de Gravames (fl. 27), o fato do veículo objeto da lide não estar registrado em nome da ré, mas sim em nome de terceira pessoa estranha à relação processual (fl. 96), não obsta o manejo da ação de busca e apreensão. De