Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2859 IP : 2002477/2022 - Sagres AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : IVAN MARQUES PEREIRA SANTOS VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500136-94.2022.8.26.0407 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2354271/2021 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500137-79.2022.8.26.0407 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3177 eletrônico. - ADV: GIORGI FRANKLIN PARUCCI (OAB 354062/SP), CLAÚDIO ROBERTO TONOL (OAB 167063/SP), XISTO YOICHI YAMASAKI (OAB 123347/SP) Processo 1500137-79.2022.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - JOSE HENRIQUE RIBEIRO - Certidão de honorários já expedida e liberada nos autos par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2893 os benefícios da justiça gratuita a autora, ante a demonstração de hipossuficiência (fl.42). Anote-se, com tarja especifica. Não incidem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, SALVO NA HIPÓTESE DE RECURSO, devendo ser observado, rigorosamente, o disposto nos artigos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3078 pedidos formulados por Eduardo Marconato Couto em face de Oi Móvel S/A- Empresa em Recuperação Judicial para determinar à ré cessação de cobranças por qualquer meio com relação a linha móvel 48-3357.0327. Julgo improcedente o pedido de danos morais. Nesta fase não cabe condenação ao pagamento das c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2886 Santos - Ante exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Jessica Silva dos Santos em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para determiná-la a excluir da base de cálculo do imposto de renda da servidor