8 resultados encontrados para 1500141-39.2021.8.26.0444 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PILAR DO SUL EM 08/07/2021 PROCESSO :1501292-59.2021.8.26.0567 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2183047/2021 - Piedade AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Miguel Nunes Vieira Filho VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500141-39.2021.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3342 negativo de fls. 153 juntado aos autos. Nada Mais. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1500141-39.2021.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Marcos Vinicius Mendes Pedroso - Posto isso,JULGO PROCEDENTEa pretensão punitiva do Estado narrada na denúncia paraCONDENARo
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4903 por meio virtual, solicito que a condição seja comunicada a este Juízo antes da audiência designada e requeiro que a oitiva e/ ou interrogatório seja realizado no Juízo Deprecado. Por fim, consigne-se que membros da Segurança Pública (policiais civis e militares), réu preso, membro do Ministério Pú
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3633 da multa prevista no artigo supra mencionado. Apresentada impugnação, manifeste-se a parte exequente em réplica, em quinze dias. Após, voltem-me. 2 Em mesmo prazo e oportunidade, intime-se o executado para que indique bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524, inciso VII, do Código de Processo Civ
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2576 da apresentação da defesa, observar a Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça, sob pena de rejeição da petição.. Em caso de pedido de gratuidade, em idêntico momento, o(a) requerido(a) deverá apresentar os três últimos comprovantes de rendimentos, a última declaração de bens e rendimentos
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3086 aviso de recebimento enviada ao endereço da parte ré constante no contrato. Por conseguinte, defiro liminarmente a busca e apreensão, entendendo suficientemente provados com a inicial os seus pressupostos. Expeça-se mandado, depositando-se o bem com a parte autora, ou com quem for por ela indicada, na forma
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3878 Processo 1001472-16.2021.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - E.J.F.N. - Vistos. Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão dos confinantes, bem como das Fazendas Públicas Municipal,