Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2097 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSEFAM EVANDRO DA CRUZ VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500411-97.2021.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2157443/2021 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ROBSON DE PAIVA ADÃO BATISTA VARA:1ª VARA PROCESSO :1500412-82.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2088 Processo 1500071-56.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - ANDERSON CRISTIANO GARCIA - Intimação da Defesa para apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias. - ADV: RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP), JONATAS ALVES MORAES (OAB 418100/SP), DAEWISON WILLIAN DO VAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2473 FILHO (OAB 365072/SP) Processo 1003757-84.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Judith Rossi Molina Cardoso Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 157/163: às contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, do novo Código de Processo Civil). Apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2259 imputado representa perigo ao processo ou à ordem pública; além disso, o disposto no § 5º, art. 282, e caput, do art. 316 dispõem que a prisão poderá ser substituída a qualquer momento, na hipótese de não mais se revelar necessária, autorização igualmente fornecida pelo parágrafo único do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2688 Matão, e os autos deverão tornar a minha conclusão para ulterior deliberação. Na hipótese de o Advogado afiançar que não irá ingressar na sala privativa do médico, providencie a Serventia o necessário para a designação da perícia, com a nomeação do perito supramencionado e demais providência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2266 com o valor bloqueado/penhorado para liquidar o débito, inclusive, com pedido de extinção do feito, nos termos do artigo 924, II, do C.P.C.. Havendo concordância, providencie a parte exequente o prévio preenchimento do formulário próprio para levantamento, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1519/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2302 sistema por tempo superior a 60 minutos, isso nos dias 09/02/2022, 10, 25, 28, 29, 30 e 31 de março de 2022. Assim, não há que se falar em devolução do prazo recursal, prevalecendo sim o trânsito em julgado, que se deu em 01 de abril de 2022 (certidão de fl.643) Aguarde-se, pois, por 30 (trinta) dias, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2271 RELAÇÃO Nº 0041/2023 Processo 0000594-11.2022.8.26.0368 (processo principal 1002891-42.2020.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Eduardo de Oliveira Berchieri - Mauricio Konoshita Berchieri - Vistos. Fls.89/90: 1. Oficie-se à empresa RITA DE CASSIA PERRON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2913 Processo 1002911-33.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Ademar Paulo Ferreira - Anaildo Oliveira - - Maria Macir Apolaro de Andrade - As partes, através de seus respectivos procuradores, ficam devidamente intimadas que o perito judicial, Sr. Gilmar de Oliveira Souza designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2474 para impedir eventual acesso do réu, ao menos, a té a chegada da Polícia e se há como ela acionar os policiais; Se a vítima acredita que se o réu for colocado em liberdade, novamente a procurará em sua residência para ameaçá-la ou lhe provocar outras formas de violência e danos; Se está ciente de qu