Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 347 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0050484-10.2016.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Ernesto Balsamo Junior; Advogado: Alessandra Silva Tamer Soares (OAB: 204569/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1502320-85.2022.8.26.0548; Processo Digital. Petições para junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2859 IP : 2002477/2022 - Sagres AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : IVAN MARQUES PEREIRA SANTOS VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500136-94.2022.8.26.0407 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2354271/2021 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500137-79.2022.8.26.0407 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 730 1500135-79.2021.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Regente Feijó; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500135-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1452 Nascimento Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se vista dos autos à Douta ProcuradoriaGeral de Justiça para parecer e, na sequência, tornem conclusos. - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Advs: Rafael Fernandes dos Santos (OAB: 246366/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3048 Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP) Processo 3001519-48.2013.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio Barbieri e outros - Banco do Brasil Sa - Manifeste-se os exequentes em termos de prosseguimento. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4366 apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Int. - ADV: JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP) Processo 1003519-40.2022.8.26.0407 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3193 MUNICIPAL DE SALMOURÃO - Converto o depósito de pag. 18 em penhora. Proceda a serventia a intimação da parte executada na pessoa do seu advogado, ou se não houver, por meio de carta para que, no prazo legal, apresente impugnação. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se mandado de levantament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 7141 de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2632 3.705,36, a ser quitado em 60 parcelas de R$117,00. Mencionou que o referido valor foi devidamente repassado, sem qualquer inconsistência pelo banco destinatário, nem tampouco contestação por parte do autor. Sustentou inocorrência de danos morais e materiais, bem como alegou litigância de má-fé por part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3287 Assim, providencie a serventia a pesquisa. Com ela juntada aos autos, manifeste-se novamente a parte exequente. Int. - ADV: DOUGLAS MARTINS MAGALHÃES (OAB 344954/SP) Processo 1004274-69.2019.8.26.0407 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO - A pr