TJSP 01/07/2022 - Pág. 3048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
3048
Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP)
Processo 3001519-48.2013.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio
Barbieri e outros - Banco do Brasil Sa - Manifeste-se os exequentes em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FATIMA
APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI (OAB 119384/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 3003339-05.2013.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARLENE APARECIDA CARVALHO - QUALICORP
S/A e outro - DÊ-se ciência a requerida Qualicorp da certidão da serventia de fls. 446, onde junta extratos das contas bancárias
relativas ao presente feito, estando todas sem saldo. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: EDEMIR PEDRO MARTELLO
(OAB 306761/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS RICARDO GUIMARÃES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0456/2022
Processo 0000150-55.2022.8.26.0407 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ALESSANDRO BALBINO - Em
face da renúncia a indicação retro (fls. 54/55), diligencie-se pela indicação de novo Defensor dativo em favor do executado,
dando-se vista dos autos, a fim de que se manifeste quanto ao requerimento formulado pelo Doutor Promotor de Justiça, no
prazo de 05 (cinco) dias. I - ADV: CAMILA DA COSTA TOZELI LEITE (OAB 431660/SP)
Processo 0001833-06.2017.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CLAUDINEIA BORGES - GUSTAVO DA SILVA ALVES - - ANTONIO CARLOS BORGES MARQUES - - MARCELO CARDOZO
CACIQUE - - MAYCON CARDOZO CACIQUE - - PATRICIA DA SILVA SIQUEIRA - - GISLAINE DA SILVA ALVES - - CLAUDEIR
BORGES - Vistos. A PATRÍCIA DA SILVA SIQUEIRA possui Advogado constituído aos autos, com resposta à acusação (fls.
635/655) A resposta à acusação dos réus MARCELO CARDOSO CACIQUE, GUSTAVO DA SILVA ALVES, MAYCON CARDOZO
CACIQUE, ANTONIO CARLOS BORGES MARQUES, CLAUDEIR BORGES e GISLAINE DA SILVA ALVES, foi encartada aos
autos (fls. 693/699). As resposta à acusação foram rejeitadas (fs. 704). O Doutor Luiz Sérgio Mazzoni Filho postulou para que
seja representante única e e exclusivamente os interesses da ré Gislaine enquanto sejam providenciadas novas nomeações
com vistas às defesas dos interesses dos demais réus do feito (fls. 799/800). A seguir, houve anuência do convênio OAB/PGE,
ao pedido de renuncia, acolhendo a justificativa apresentada, deferindo-lhe, a fim de que seja expedida certidão de honorários
advocatícios pela atuação parcial (fls. 816). Honorários do I. Advogado renunciante, arbitro-os no valor máximo previsto em
tabela OAB/PE vigente. Expeça-se certidão. Assim, diligencie-se pela indicação de novo Advogado Dativo aos réus MARCELO
CARDOSO CACIQUE, GUSTAVO DA SILVA ALVES, MAYCON CARDOZO CACIQUE, ANTONIO CARLOS BORGES MARQUES,
CLAUDEIR BORGES, inclusive a ré GISLAINE DA SILVA ALVES. Observe-se, pois, a indicação de Advogado Dativo diverso a
cada um dos réus, em virtude da noticiado conflito de interesses. E outra parte, aguarde noticiado do concurso policial para
localização das testemunhas arroladas pela acusação Lucineia Pereira e Danilo Pereira (fls. 813). Por fim, aguarde-se audiência
de instrução e julgamento designada para o dia dia 27 de julho de 2.022, às 14:20 horas. Ciência as partes. - ADV: LUIZ
SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP), MARCELO VICTÓRIA IAMPIETRO (OAB 169230/SP), MARCIO ALBERTINI DE
SA (OAB 219380/SP), MARCELO APARECIDO DECURCIO (OAB 94209/SP), RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB
308710/SP), JANETTE SILVA MARINHO OLIVEIRA (OAB 402138/SP), LUCIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 404805/SP),
KARINA PEREIRA DA SILVA ORTELAN DALAQUA (OAB 407987/SP)
Processo 1500142-04.2022.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - MARCOS VINICIUS DO SANTOS - Vistos. Recebo o aditamento à denúncia formulado pelo Ministério Público (fls.
76/80). Diligencie-se pelas averbações de praxe. Apensem-se a estes os autos nº º 1500141-19.2022.8.26.0407. Ademais,
cumpra-se quanto ao determinado às fls. 65. Ciência às partes. - ADV: BRUNA CAROLINE SILVA (OAB 472020/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0457/2022
Processo 0001175-06.2022.8.26.0407 (processo principal 1000236-43.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Oferta
- H.A.S. - W.V.A.S. - Exequente distribuir a carta precatória e senha de fls. 37/38, comprovando-a nos autos. - ADV: LEE
JEFFERSON ROBERTO B G DE B V B DE O LEITE (OAB 161515/SP), RAFAEL ERNICA HENRIQUES (OAB 252109/SP)
Processo 1001602-25.2018.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Andre Luis
Collucci - - Paulo Collucci - - Pedro Aparecido Collucci - Banco do Brasil Sa - Manifestem-se as partes acerca da complementação
do laudo pericial. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP), MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP), CELSO LOURENÇO (OAB 359185/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0458/2022
Processo 0000064-84.2022.8.26.0407 (processo principal 0007321-44.2014.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Helena Márcia de Souza Oliveira - Julgo extintos os presentes autos com
fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. P.I. e C. Arquivem-se. - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP),
SEBASTIAO DA SILVA (OAB 351680/SP)
Processo 0000593-06.2022.8.26.0407 (processo principal 1000512-74.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Bruno Cesar Ferreira - - Aline Aparecida Ferraz da Costa - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Fls. 32/35:
Manifeste-se o exequente. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), BRUNO CESAR FERREIRA (OAB 319974/SP)
Processo 0000596-58.2022.8.26.0407 (processo principal 1000425-31.2015.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - A.G.L. - D.F.S. - A propósito da(s) contestação/impugnação(ões)
apresentada(s), vista à parte autora para manifestação no prazo legal. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO BRANDANI (OAB 158941/
SP), ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI (OAB 64308/SP), LEDA JUNDI PELLOSO (OAB 98566/SP)
Processo 0001237-46.2022.8.26.0407 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500495-86.2021.8.26.0081 - 2ª Vara do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º