8 resultados encontrados para 1500142-29.2022.8.26.0431 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 443 S. P. 0006694-05.2022.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006694-05.2022.8.26.003
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 734 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500140-56.2021.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3427 SP), EVANDRO APARECIDO MARTINS (OAB 264350/SP) Processo 1500121-87.2021.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - B.R.S.B. - Vistos. Determino a suspensão do presente feito até a finalização da produção antecipado de provas (fls. 53/54 -item 7). No mais, prov
TJSP 13/12/2022 - Pág. 2897 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2897 Maikon David Rita de Sousa - Magistrado(a) Xavier de Souza - Não conheceram. V. U. 9º Andar Nº 1003794-90.2022.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Criminal - Penápolis - Recorrente: MM
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3444 competente. - ADV: CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP) Processo 1500142-29.2022.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MARCOS ANDRE DUA - Concedo os benefícios da justiça gratuita ao(à) réu(ré), nomeando como patrono(a) o(a) defensor(a) indicado(a) p
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3464 deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presumese, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigan
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2912 indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sob