Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 404 1500029-05.2020.8.26.0574; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500029-05.2020.8.26.0574; Assunto: Viol�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2218 judiciária gratuita, deverá ser observada, em relação à execução das verbas de sucumbência, as regras previstas entre os artigos 98 a 102 do Novo Código de Processo Civil. Publicada em audiência. Saem os presentes intimados. Registre-se, se o caso. Cumpra-se. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2236 como ao pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, sendo cada dia-multa fixado no mínimo legal, na forma do artigo 43, caput, da Lei nº 11.343/06. Substituo a pena privativa de liberdade aplicada ao acusado por duas penas restritiva de direito (art. 44, §2º, do CP), consistentes: i) na presta�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 714 1500142-89.2019.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500142-89.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1933 IP : 2245383-31.110315 - Poloni AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Pedro Henrique Alves da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500085-71.2020.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3021575/2020 - Poloni AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : FRANCIANE PERPETUA DOMINGOS V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1696 SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DO(A) 7ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - SESSÃO TELEPRESENCIAL. ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 7ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 18/05/2022 (QUARTA-FEIRA), COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2404 Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002054-90.2017.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis - Apelante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2010 Processo 0002743-21.2015.8.26.0369 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcelo Bogas Vistos. Fixo honorários advocatícios restantes de acordo com os atos praticados. Expeça-se certidão. Após, redistribua-se estes autos à Vara do Júri. Intime-se. - ADV: LOURIVAL JURANDIR S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5771 Processo 1500056-84.2021.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Carlos Alberto Mauro - Vistos. Intimese o réu, pessoalmente, da sentença prolatada nos autos. No mais, recebo o recurso defensivo, posto que tempestivo, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Ao MP para contrarrazões. Fixo honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2053 Processo 0000669-86.2018.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - J.E.R.S. - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 14 de outubro de 2020, às 16h00min. Por ora, fica a audiência designada para realização presencial. Entretanto, conside