Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 0012341-87.2017.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 31/2015 - Itapeva AUTOR : Justiça Pública RÉU : Enoque Jose Ubaldo Filho ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 475 requerido ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fulcro no art. 85, §§2° e 8°, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeçam-se: (i) termo de guarda, intimando-se a requerente para assinatura, facultada a impres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 626 FERRAZ (OAB 30292/SC), VENIER ANTONIO COLLA (OAB 48670/SC) Processo 1001545-25.2021.8.26.0270 (apensado ao processo 1005198-40.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - V.K.F.N. - Ciência ao defensor dativo quanto à expedição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 681 requerente, na comarca em que reside. O ônus da prova incumbe a ele (art. 373, I do CPC), por isso lhe caberá a distribuição do expediente, comprovando-se nos autos em 30 dias. Após a conclusão dos trabalhos, dê-se vista dos autos às partes e ao MP. Por fim, conclusos. Int. e cumpra-se. - ADV: SAMUEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 696 investigados pela autoridade policial, se ele ainda não ocorreu, uma vez que os acusados podem ficar em silêncio, como garantia constitucional (art. 5º, inciso LXIII, CF). Como bem manifestou o Ministério Público, é necessário consignar que a investigação dos fatos que determinou a prisão de todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 624 DA SILVA KAWAMURA (OAB 335502/SP) Processo 1005410-22.2022.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Assessoria e Prestação de Serviços Multicred S/c Ltda - Vistos. CITE-SE a parte executada acima qualificada para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, pagar a dívid