Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3591 350 autos da ação de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ADRIAN HENRIQUE DOS SANTOS, PROCESSO Nº 1500460-09.2020.8.26.0681, JUSTIÇA GRATUITA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única, do Foro de Louveira, Estado de São Paulo, Dra. Camila Corbucci Monti Manzano, na fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2079 Processo 1500322-48.2022.8.26.0333 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Donizette de Oliveira - Defiro o levantamento do valor depositado nos autos, em favor da exequente, devendo ser observado o disposto no Comunicado CG 513/2022, de 11.08.2022, quando da expedição do MLe. Após, dê-se vista nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1839 Estado de São Paulo. Caso a pena de multa seja a única aplicada, comunique-se ao Juízo de conhecimento, nos termos do artigo 538-A, § 3º, primeira partes, das citadas normas. Para o pagamento do débito, deverá ser observado o disposto no artigo 481, das citadas normas. Intime-se. - ADV: CLODOALDO ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1843 I. O réu impetrou habeas corpus com pedido liminar (fls. 312/334). Em despacho, o E. TJSP deferiu em parte a liminar, a fim de admitir a juntada do parecer psicológico apresentado pela defesa como prova documental, nos termos do art. 231, do CPP. No mais, entendeu não haver urgência a justificar o sobres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1917 e de 04/05/2004 a 11/04/2005 e; ii) condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, por consequência, a converter a aposentadoria por tempo de contribuição do autor em aposentadoria especial, no percentual de 100% do saláriode-benefício O benefício será devido a partir da data da citação, nos termo