Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 287 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0016371-88.2014.8.26.0506; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Fabio Júnio da Silva Oliveira; Advogado: Gilberto Ferreir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 725 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro de Serra Negra; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500142-90.2020.8.26.0595; Crimes de Trânsito; Apelante: Leandro Cristiano Fernandes; Advogada: Raphaela Pereira de Lima (OAB: 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2750 Processo 1500146-95.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL RODRIGO TENÓRIO - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) nos autos, intimado(a) sobre a expedição de certidão de honorários às fls. 337. - ADV: JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP) Processo 1500385-02.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2419 anotações necessárias no sistema informatizado. Int. Ciência ao MP. - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/ SP) Processo 1500239-92.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Leandro Luis Loterio - Valdecir Samuel Loterio - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) nos autos, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2351 Comunicado CG nº 284/2020, item 9; o oficial de justiça deverá anotar no mandado a observação de DEPOIMENTO SEM A PRESENÇA DO RÉU. Ainda, sem prejuízo, deverá ser cientificada para ter em mãos documento com foto para sua identificação pessoal e participação na audiência por videoconferência e,ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3511 PROVIMENTO ao recurso defensivo para absolver Glauber José Alves Cunha da imputação que lhe foi feita, com fundamento no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal. V.U. Advs: Joao Batista Viana (OAB: 107792/SP) - Ivone Clemente Viana (OAB: 367200/SP) - 2º Andar Nº 0028138-73.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1979 Costa Braga - Vistos. Recebo a justificativa apresentada pelo Advogado indicado pelo réu, que homologo. Providencie-se à exclusão do cadastro do sistema SAJ/PG. Requisite-se a nomeação de Defensor Dativo junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pelo sistema on-line. Após a nomeação, intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2701 embora sujeita a recurso (CC, art. 1.773). Por ser a parte requerente beneficiária da Assistência Judiciária, fica ela dispensada do pagamento de eventuais custas e despesas processuais em aberto. P. I. C. - ADV: SILVIA REGINA FURIO (OAB 218355/SP), MARISA JULIA SALVADOR (OAB 63639/SP) Processo 1002980-31.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2326 AO REGIME FECHADO SUSTAÇÃO “PER SALTUM” VIOLAÇÃO À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NÃO VERIFICADO. 1. Requer a nulidade da decisão recorrida, sustentando que o agravante foi regredido provisoriamente do regime aberto diretamente ao regime fechado, ocorrendo sustação “aos saltos”, pugnando pela impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2370 juntando-se aos autos físicos Após, cumpra-se o r. Despacho de fls.111. Int. - ADV: ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP), MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP) Processo 1500096-69.2021.8.26.0368 (apensado ao processo 1500212-75.2021.8.26.0368) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)